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Japão inicia discussão sobre a regulamentação das horas extras

Publicado em 2 de fevereiro de 2017, em Sociedade

O governo japonês apresentou proposta sobre o limite das horas extras, com vista a reduzir a morte por excesso de trabalho. Compreenda o assunto.

ANN

Na “Conferência para Implementação das Reformas dos Estilos de Trabalho”, realizada em 1o. deste mês, no gabinete do Primeiro-Ministro Shinzo Abe, com convidados de vários setores da economia e representantes dos trabalhadores, foram iniciadas as discussões sobre o limite das longas horas extras.

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A proposta do governo foi de “720 anuais ou média de até 60 horas extras mensais, podendo estendê-las por até 100 horas nos meses de necessidade”, abrindo uma tolerância. O governo demonstrou interesse em firmar sua proposta na próxima conferência a ser realizada em 14 deste mês, com alterações, depois de ouvir diferentes opiniões.

O presidente dessa conferência, o próprio Primeiro-Ministro, disse querer estabelecer um padrão para evitar as mortes por excesso de trabalho (karoshi), assegurando a saúde do trabalhador, colocando um teto máximo para as horas extras. Abe disse que pretende discutir sob vários aspectos o equilíbrio trabalho-vida, como a perspectiva oferecer facilitações para o trabalho das mulheres e idosos.

Limite de 720 horas extras anuais

Ele demonstrou interesse em obter a finalização desse planejamento até o final de março deste ano e, tudo indica que pretende seguir em frente com o limite de 720 horas extras anuais ou 60 mensais, o que fica fora da zona de risco apontada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar para o karoshi. O ministério aponta que o risco de karoshi ocorre quando a média de horas extras do mês é de 100 ou quando a média de 2 a 6 meses é de 80 horas.

Opinião sobre horas extras se divide

O governo pretende aplicar pena às empresas que infringirem o limite de horas extras. Nesse aspecto parece que houve concordância dos participantes. No entanto, em relação ao limite das horas extras, a opinião ficou dividida em duas.

Os empresários e representantes dos setores econômicos demonstraram concordância com o projeto do governo, mas os representantes dos trabalhadores solicitaram a redução desse limite de horas extras, segundo o noticiário da ANN.

Sankei News

Fontes e fotos: ANN e  Sankei News

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