O primeiro-ministro Shinzo Abe agora planeja usar a arrecadação do planejado aumento do imposto sobre consumo em outubro de 2019, para a realização da educação gratuita, informaram fontes na terça-feira (19). O imposto sobre consumo aumentará dos atuais 8 para 10 por cento.
Abe visa mudar o uso acordado do aumento da arrecadação para atrair votos em uma eleição iminente da Câmara dos Deputados, a câmara baixa da assembleia, segundo fontes.
Segundo um acordo de 2012 entre o então Partido Democrático do Japão (agora Partido Democrático), o Partido Liberal Democrático (PLD) e o Komeito, somente 20%, ou cerca de 3 trilhões de ienes, da porção suplementar da arrecadação do imposto sobre consumo será usada para melhorias de serviços de segurança social, enquanto o restante será destinado para pagamento de dívidas do governo e contribuição para programa de pensão estatal.
Contudo, Abe, que está em posição para dissolver a câmara baixa na próxima semana para uma eleição geral no dia 22 de outubro, visa utilizar a arrecadação do imposto de consumo para realizar a educação gratuita, um dos pilares de sua mais recente política de “revolução de desenvolvimento de recursos humanos” , segundo fontes do PLD.
Estimativas mostram que cerca de 730 bilhões de ienes serão necessários a cada ano para tornar programas de ensino pré-escolar, que cobrem crianças entre 3 a 5 anos, gratuitos. Além disso, o governo terá que gastar 3.7 trilhões de ienes por ano para a realização do ensino superior gratuito.
Uma fatia maior para a segurança social
Abe planeja alocar uma porção maior da arrecadação do imposto sobre consumo para programas de segurança social e inclui a educação gratuita.
Se o governo reduzir a alocação para pagamentos de dívidas, no entanto, ele certamente vai retardar seus esforços de consolidação fiscal e recuar a meta global de alcançar um superávit orçamental primário no ano fiscal de 2020, dizem os críticos.
Fonte: Yomiuri Imagem: Bank Image