Para pagar emolumentos consulares será cobrada taxa de 500 ienes por boleto, pelo Banco do Brasil
As 3 repartições consulares – Consulado-Geral do Brasil – em Nagoia, Hamamatsu e Tóquio postaram um comunicado oficial em suas respectivas web pages. Trata-se da informação da taxa de 500 ienes a ser cobrada pelo Banco do Brasil por cada boleto de taxa consular a ser paga na instituição financeira.
“A partir do próximo dia 1º de novembro (quarta-feira), o Banco do Brasil passará a cobrar taxa de processamento de ¥500 (quinhentos ienes) para cada boleto pago. Não haverá alteração no valor dos emolumentos cobrados pelo Consulado”, descreveu o Consulado-Geral do Brasil de Nagoia.
Ou seja, “a cobrança da referida taxa de serviços bancários é independente da taxa de emolumentos paga por serviços consulares”, esclarece o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu.
A página do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio mostra um exemplo prático. “Para solicitar passaporte pelo correio, que custa ¥15.600, o consulente deverá acrescentar ¥500, pagando ¥16.100, mais a taxa do correio. Caso esteja solicitando 3 passaportes, deverá pagar ¥ 47.300 (¥46.800 mais ¥500), mais a taxa do correio.”
Banco do Brasil explica sobre os ¥500
Acontece que nas redes sociais há posts questionando a taxa, os quais geraram polêmica dentro da comunidade.
O Banco do Brasil no Japão foi consultado para esclarecer o motivo dessa cobrança de taxa, ainda que ele tenha disponibilizado a informação em sua página web.
“Os depósitos em contas de clientes não residentes possuem características diferentes dos depósitos em conta de residentes no Japão, especialmente no tocante aos tratamentos operacional, contábil e tributário.
Conforme a legislação japonesa, Consulados e Embaixadas são considerados instituições vinculadas aos países aos quais representam e, portanto, não residentes no Japão.
No Banco do Brasil, assim como em todo o mercado financeiro japonês, a operação de depósito em conta de não residentes possui o tratamento equivalente ao de uma remessa ao exterior. Assim, não se trata de um simples depósito e/ou furikomi.
Para realizar os depósitos em contas de não residentes, no mercado financeiro japonês, é cobrada tarifa que varia de 2.500 a 5.500 ienes por transação. No Banco do Brasil no Japão, a mesma tarifa custa 2.200 ienes, cuja cobrança tem sido e continuará sendo isentada integralmente até o dia 31 de outubro de 2017, para os depósitos relacionados aos pagamentos de emolumentos consulares. Portanto, não se trata de uma nova tarifa.
A partir do dia 1o. de novembro de 2017, para permitir a continuidade da prestação deste serviço, com a mesma qualidade até então oferecida e, no intuito de cobrir os custos envolvidos em sua operacionalização, o BB retirará parcialmente a isenção até então concedida e efetuará a cobrança em valor reduzido (500 ienes, equivalentes a 23% do valor original da tarifa)”, informou a instituição.
O valor integral da taxa é de 2.300 ienes, o qual era oferecido gratuitamente aos usuários até 31 de outubro deste ano
Informações de cada Consulado
- Tóquio: http://cgtoquio.itamaraty.gov.br/pt-br/News.xml
- Hamamatsu: http://hamamatsu.itamaraty.gov.br/pt-br/News.xml
- Nagoia: http://nagoia.itamaraty.gov.br/pt-br/News.xml
Fotos: Consulado-Geral do Brasil em Nagoia e Portal Mie
