O governo japonês está realizando preparações para adotar um “imposto de saída” (出国税 shukkoku zei) para pessoas que saem do país, com início no ano fiscal de 2019, a primeira nova alteração no imposto nacional em 27 anos.
De acordo com o Mainichi, o imposto seria de mil ienes por pessoa e incluído no preço do bilhete aéreo de ida para o exterior do viajante. A NHK acrescentou que o imposto também será cobrado de pessoas que saem do país por transporte marítimo.
O plano do imposto será incluído no esboço das revisões de impostos para o ano fiscal de 2018, que poderá ser compilado no final de 2017, com o objetivo de adotá-lo em 2019.
Se introduzido, esse será o primeiro novo imposto permanente desde o imposto de propriedade territorial de 1992.
O imposto cobrirá amplamente todas as pessoas que saem do Japão
Além dos turistas estrangeiros que visitam o Japão, o imposto também será coletado de cidadãos japoneses que deixam o país de férias ou viagens de negócios, cobrindo amplamente todas as pessoas de saem do Japão.
Em 2016, o número de pessoas que saiu do país foi de 24 milhões de turistas estrangeiros e cerca de 17 milhões de cidadãos japoneses, para um total de aproximadamente 41 milhões de viajantes.
Se o valor de mil ienes for coletado de cada uma dessas pessoas, isso criaria uma receita tributária total de cerca de 41 bilhões de ienes – cerca de duas vezes o orçamento de 21 bilhões de ienes para a Agência de Turismo do Japão (JTA) para o ano fiscal de 2017.
Para corresponder a essa meta, a JTA planeja intensificar os esforços de publicidade no exterior, preparar guias turísticos multilíngues e endurecer os procedimentos de imigração, esperando usar a receita da introdução do imposto de saída para realizar essas políticas.
Outros países também coletam um imposto similar
A Austrália, por exemplo, coleta uma “Taxa de Deslocamento de Passageiro” de 60 dólares australianos (cerca de 5 mil ienes) por pessoa incluído no preço da passagem aérea de todas as pessoas que deixam o país, gerando cerca de 80 bilhões de ienes em receitas a cada ano.
A Coreia do Sul também cobra uma “Taxa de Serviço para Passageiro Internacional” de 10 mil wons (cerca de mil ienes) para transferências através de seus aeroportos e 28 mil wons (cerca de 2.800 ienes) para partidas.
Isso gera em torno de 26 bilhões de ienes em receitas.
Fonte: Mainichi Imagem: Bank Image