O governo japonês consolidou o plano original da educação e assistência da primeira infância, para serem oferecidas gratuitamente. A implementação começará a partir de outubro do ano que vem.
Como haverá aumento do imposto sobre o consumo, subindo dos atuais 8% para 10%, o governo pretende amenizar o impacto para as famílias com bebês e crianças pequenas.
O governo aprovou o oferecimento gratuito de berçário e creche para as famílias com bebês e crianças de 0 a 2 anos, isentas do imposto municipal. O pacote ainda inclui ensino gratuito para as crianças de 3 a 5 anos, independente da renda. Em ambos os casos, válidos para instituições autorizadas.
Quanto às instituições certificadas, quando se comprovar junto à prefeitura que a mãe, pai ou o responsável precisa trabalhar, o governo decidiu por uma ajuda à puericultura, no valor máximo de 35 mil ienes em todo o país. Dessa forma, pretende facilitar os cuidados com os bebês e crianças, independente do credenciamento do governo.
O novo pacote estende esse benefício também às creches de tempo estipulado ou que atende fora do horário normal, berçários ou hotéis para bebês, de forma ampla.
Para as pré-escolas com crianças de 5 anos a implementação começará em outubro do ano que vem. Para as instituições voltadas para bebês e crianças de 0 a 4 anos, a partir de abril de 2020.
Fontes: NHK e Mainichi