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Japão estuda diminuir maioridade de 20 para 18 anos

| Sociedade

A idade de maioridade deve diminuir dos atuais 20 para 18 anos, quando o Código Civil alterado se tornar efetivo em 1º de abril.

Konishi Sangyo - Empregos no Japão
maioridade 2 jan 2022

Jovens japonesas usanso quimonos coloridos em dia de cerimônia da maioridade no Japão, em rua de Tóquio (banco de imagens)

O ano de 2022 está trazendo com ele uma revisão nas leis do Japão que diminuirá a idade adulta oficial pela primeira vez em cerca de 140 anos.

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A idade de maioridade deve diminuir dos atuais 20 para 18 anos, quando o Código Civil alterado se tornar efetivo em 1º de abril.

A partir dessa data, qualquer um que tenha 18 anos pode se casar sem consentimento dos pais. Atualmente, as mulheres têm permissão para casar a partir dos 16 e os homens 18, mas a aprovação dos pais é exigida até a idade de 20 anos.

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Aqueles com 18 anos ou mais também poderão solicitar cartão de crédito ou pegar empréstimo sem o consentimento dos pais.

Um cidadão japonês que tem dupla nacionalidade aos 18 anos terá dois anos para escolher somente uma delas. Atualmente, eles têm até a idade dos 22 para tomar a decisão.

Aqueles com a idade de 18 anos também poderão registrar mudança em seu gênero.

Entretanto, pessoas com menos de 20 anos ainda serão proibidas de beber, fumar ou se envolver em qualquer uma das formas de jogos de azar legalmente permitidas no Japão, incluindo corrida de cavalos.

Jovens com 18 e 19 anos continuarão a ser protegidos sob a lei juvenil. Contudo, eles serão tratados de forma diferente daqueles com idade igual ou abaixo de 17 em algumas partes do processo legal.

A idade legal da maioridade está sendo reduzida pela primeira vez desde 1876, entretanto, preocupações foram levantadas em relação aos jovens consumidores estarem sob grande risco de se envolverem em problemas financeiros.

Fonte: NHK


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