Em meados de agosto, foi anunciado o aplicativo Kiroku, cujo objetivo é manter um registro do consentimento da relação sexual. Nesta quarta-feira (23), a desenvolvedora anunciou que o lançamento do app será adiado para reforçar a segurança e adicionar uma função de contramedidas em relação a casos de consentimento forçado.
O Kiroku é um aplicativo que visa substituir o “formulário de consentimento sexual”, que prova que uma pessoa teve relações sexuais consensuais, após o estabelecimento de “delitos de relações sexuais não consensuais” no Código Penal, que foi revisado em julho.
Como funciona
O sistema funciona ativando os dados de localização do smartphone, fazendo com que um código QR na tela do aplicativo seja lido pelo dispositivo da outra pessoa e que ela pressione o botão “concordo”, o que deixa um registro nos aplicativos de ambas as partes.
No entanto, de acordo com o desenvolvedor, a resposta e as opiniões recebidas após o anúncio superaram em muito as expectativas. Por exemplo, alguns estavam preocupados com o vazamento de informações, como registros de relações sexuais, e outros apontaram a possibilidade de usuários forçarem e ameaçarem a outra pessoa a pressionar o botão de consentimento.
Por esse motivo, a data de lançamento, que estava originalmente marcada para o dia 25 de agosto, foi adiada para “até o final do ano”. Ao mesmo tempo, a empresa pretende aprimorar as funções de segurança e adicionar uma função de contramedida no caso de consentimento forçado.
Um representante da empresa de desenvolvimento disse: “Estamos considerando o que fazer em relação à segurança, incluindo o próprio aplicativo e a parte de comunicação com o servidor. Também estamos considerando adicionar uma função que permita aos usuários registrar uma reclamação mais tarde, caso sejam forçados a dar consentimento”.
Alguns também questionaram o fato de que o nome da empresa e o nome do advogado supervisor não foram fornecidos no momento do anúncio, mas a empresa disse que o motivo pelo qual não estava fornecendo o nome da empresa era porque estava planejando criar uma nova empresa e que forneceria o nome quando o aplicativo fosse lançado. Quanto à ausência dos nomes dos advogados, ele disse: “(Isso) Não está nas cláusulas do contrato. Os advogados querem evitar que o aplicativo dê a impressão de ter ‘fins comerciais'”.
Fonte: IT Media