A cultura de excesso de trabalho na China está sob escrutínio novamente após um homem de 30 anos ter morrido em decorrência de falência de órgãos após 104 dias consecutivos de trabalho, com apenas uma folga.
Um tribunal na província de Zheijiang decidiu que a companhia era 20% responsável pela morte do homem, que foi identificado como A’bao, divulgou o jornal Guangzhou Daily.
A’bao, segundo o tribunal, faleceu em decorrência de falência múltipla de órgãos devido a uma infecção pneumocócica, geralmente ligada a um sistema imune enfraquecido.
O incidente inflamou indignação na China e espalhou uma conversa sobre como trabalhadores são tratados no país.
Em fevereiro do ano passado, A’bao assinou um contrato de trabalho como pintor para uma companhia cujo nome não foi divulgado pelo tribunal. O contrato era destinado a durar até janeiro deste ano.
Subsequentemente, ele foi atribuído a um projeto em Zhoushan, na província de Zheijiang, no leste da China.
A’bao trabalhou direto por 104 dias de fevereiro a maio do ano passado após assinar o contrato, com apenas 1 folga em 6 de abril. Em 25 de maio, ele não se sentiu bem e passou o dia descansando em seu dormitório.
Em 28 de maio, a condição de saúde de A’bao se deteriorou. Ele foi levado às pressas para o hospital pelos seus colegas, onde foi diagnosticado com infecção pulmonar e insuficiência respiratória. Ele morreu em 1º de junho.
Durante a investigação inicial sobre sua morte, responsáveis por segurança social disseram que, como mais de 48 horas haviam se passado entre a doença de A’bao e sua morte, isso não poderia ser classificado como dano relacionado ao trabalho.
Sua família então moveu uma ação judicial pedindo compensação, alegando negligência por parte do empregador.
Em resposta, a companhia argumentou que a carga de trabalho de A’bao era gerenciável e que qualquer hora extra era voluntária. Eles alegaram ainda que sua morte resultou de condições de saúde preexistentes e falta de intervenção médica pontual, o que piorou sua situação.
O tribunal determinou que a capacidade de A’bao para trabalhar por 104 dias consecutivos era uma violação clara da Lei Trabalhista Chinesa, a qual autoriza um máximo de 8 horas por dia e uma média de 44 horas semanais.
Ele determinou que a violação de regulamentos trabalhistas da companhia representou um papel significante no sistema imune em deterioração de A’bao e eventual morte, responsabilizando a companhia em 20% pela tragédia.
O tribunal concedeu à família um total de 400 mil yuans (US$56 mil) em compensação, incluindo 10 mil yuans por desgaste emocional causado pela morte.
A companhia apelou da decisão, mais o Tribunal Popular Intermediário de Zhoushan manteve o veredito original em agosto.
Fonte: SCMP