Clubes noturnos com apelo sexual poderão ter regulamentações mais severas

Foto meramente ilustrativa de um clube noturno (PM)

Soube-se que a Agência da Polícia Nacional do Japão (NPA) pretende apresentar um projeto de lei para revisão da Lei de Negócios de Entretenimento, que inclui novos regulamentos e penalidades mais severas aos clubes noturnos com apelo amoroso, na Dieta do próximo ano.

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Isso se deve a uma série de casos em que clientes do sexo feminino que frequentam clubes de “hosts” ou que tem por objetivo entretê-las, pagam tarifas muito elevadas e são forçadas a se endividar. Quer proibir esse tipo de ação de uma casa noturna com apelo amoroso e sexual, fazendo as clientes se apaixonarem com a finalidade de empurrar bebidas caríssimas.

Somente este ano, até o fim do mês de outubro, foram registradas mais de 2,3 mil denúncias. 

Proibição de encaminhar cliente dos clubes à prostituição

A NPA organizou uma reunião de peritos em julho deste ano, com a participação de juristas e pessoas desse meio, e como resultado da análise da forma dos regulamentos, decidiu rever a lei e reforçar as penas.

Os atos que causam constrangimento ou amedrontar as clientes, exigindo que façam prostituição ou que trabalhem em bordel para reunir dinheiro a fim de quitar a dívidas com o clube de hosts.  

A proposta também quer proibir o “scoutback”, ou a “comissão” que os bordéis pagam aos hosts que apresentem suas clientes para o fim de fazê-las trabalhar nesse tipo de estabelecimento, cuja ação será sujeita a sanções criminais.

Outro conteúdo da proposta é proibir o ato de oferecer comidas e bebidas caras a clientes que estejam embriagadas ou incapazes de tomar decisões adequadas nesses clubes, com sanções administrativas no caso de violação, ficando o clube sujeito à suspensão das atividades.

Também quer incluir punições mais severas em relação à abertura de um novo clube, em outro local, com outro nome, depois de ter sido punido. E a multa atual por violação é de 2 milhões de ienes, mas a NPA considera o valor muito baixo, o qual não tem efeito dissuasor, por isso o valor será revisado.

Fonte: NHK