Código Penal japonês é reformulado após mais de um século (ilustrativa/banco de imagens)
Uma emenda ao Código Penal do Japão, que coloca maior ênfase nos esforços de reabilitação nas prisões, entrou em vigor no domingo (1º).
Esta é a primeira vez que mudanças são feitas nas formas de punição sob as leis criminais do Japão, que têm mais de um século.
O encarceramento não está mais dividido nas categorias de com e sem trabalho, e o trabalho prisional deixou de ser obrigatório para os detentos, permitindo assim a alocação de mais tempo para orientação e educação reabilitativas, com o objetivo de reduzir a reincidência, de acordo com o Ministério da Justiça.
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A lei revisada, que afetará pessoas condenadas a partir de domingo, estipula que o encarceramento consiste em “confinamento em uma instituição penal” e que os detentos podem ser designados para realizar “trabalho necessário” ou passar por “orientação necessária” para reabilitação e melhoria.
Antes da mudança, o tratamento dos detentos baseava-se largamente na probabilidade de reincidência, potencialmente sujeitando um idoso reincidente por furto em lojas e um membro da yakuza ao mesmo regime.
O novo sistema estabelece 24 programas adaptados à idade, características e outros fatores dos detentos, incluindo um currículo de Cuidado Diário-Sênior para aqueles com 70 anos ou mais e que sofrem de demência, e Recuperação de Vício para usuários de drogas.
Outros programas visam aqueles com idades entre 20 e 26 anos e aqueles enfrentando penas de prisão de pelo menos 10 anos.
Espera-se que os detentos idosos consigam focar mais na manutenção de suas funções físicas e cognitivas em vez de se envolver em trabalhos prisionais típicos, enquanto os mais jovens participarão de um programa que possibilite seu retorno à escola após a saída da prisão, segundo o ministério.
Os detentos serão enviados para prisões que possam oferecer programas adequados para eles. Sua situação será revisada a cada seis meses, permitindo-lhes mudar para programas de tratamento diferentes, se necessário.
O Código Penal do Japão foi promulgado em 1907. A legislação para realizar a última mudança foi aprovada pelo parlamento em 2022.
