Empresas no Japão devem proteger funcionários do calor sob pena de multa (ilustrativa/banco de imagens)
Empresas no Japão agora são obrigadas a adotar medidas para proteger seus funcionários contra a insolação, enquanto o governo impõe novas regras em resposta ao número crescente de mortes atribuído ao calor intenso durante o verão nos últimos anos.
De acordo com uma revisada ordenança efetiva desde 1º de junho, as empresas serão penalizadas se não agirem após investigações indicarem que muitas mortes resultaram da detecção tardia de sintomas e respostas inadequadas.
As empresas devem adotar medidas para funcionários que trabalham por 60 minutos consecutivos ou por 4 horas diárias em temperaturas superiores a 31ºC, ou a 28ºC ou mais na Temperatura de Globo de Bulbo Úmido, um índice de calor global calculado com base em fatores como a umidade.
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Segundo as regras, as empresas devem designar uma pessoa em cada local de trabalho responsável por relatar possíveis casos de insolação entre os funcionários.
Os operadores de negócios devem também estabelecer procedimentos para prevenir o agravamento dos sintomas, como parar imediatamente a atividade do funcionário, resfriá-lo e garantir que o suporte médico seja fornecido.
Empregadores são obrigados a informar suas equipes sobre essas disposições.
Penalidades
Em casos de violação, as penalidades incluem até 6 meses de prisão ou uma multa de até ¥500 mil, informou o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.
O número de mortes causadas por insolação nos locais de trabalho alcançou 31 em 2024, ultrapassando 30 pelo terceiro ano consecutivo, sendo que o Japão registrou o verão mais quente desde que dados comparáveis se tornaram disponíveis em 1898.
O número de mortes e lesões relacionadas à insolação no trabalho em 2024 foi um recorde de 1.257, de acordo com o ministério.
Uma análise de 103 mortes por insolação entre 2020 e 2023 descobriu que 70% das vítimas estavam trabalhando ao ar livre, enquanto em 78 casos a detecção tardia dos sintomas contribuiu para o óbito. Em 41 mortes, foi constatado que houve uma resposta inadequada aos sintomas do trabalhador.
Risco imposto pela intensidade física das tarefas
Taku Furukawa, advogado com especialização em casos de compensação por insolação no trabalho, destacou que as empresas precisam considerar seriamente o risco imposto pela intensidade física das tarefas, além de monitorar a temperatura e o tempo de trabalho, afirmando que a prevenção é fundamental.
“Muitas vezes é tarde demais quando a insolação é detectada. A nova regulamentação carece de uma perspectiva de tomar medidas preventivas, como reduzir a exposição ao calor nos locais de trabalho e ajustar ou encurtar as horas de trabalho”, afirmou Furukawa.
Fonte: Japan Today
