Imagem: Nikkei
O Japão está em debate sobre a possível eliminação do antigo imposto temporário que é adicionado à gasolina e ao diesel.
Este imposto, que adiciona 25,1 ienes por litro de gasolina e 17,1 ienes para diesel, tem sido um ponto de discussão entre partidos, que agora buscam concordar em sua abolição ainda este ano.
Três questões principais marcam essa discussão: fontes de receita alternativas, tratamento do diesel e os efeitos no consumo durante o período de transição.
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Com o imposto gerando cerca de 1 trilhão de ienes ao ano a partir de 2025, a eliminação exigirá uma compensação financeira significativa para cobrir a perda prevista nas receitas nacionais e locais. Algumas propostas incluem o aumento de outros impostos e a redução de benefícios fiscais.
No entanto, essas medidas enfrentam resistência de indivíduos e empresas, que podem ver seus encargos financeiros aumentarem. Propostas dos dois lados políticos serão apresentadas em reunião agendada para o dia 21.
Outro ponto crucial é o tratamento dos impostos sobre o diesel, utilizado principalmente por veículos com motor a diesel. Atualmente, todo o imposto sobre o diesel é revertido para a receita de governos locais.
Com uma arrecadação de cerca de 500 bilhões de ienes anuais em jogo, muitos temem que a eliminação do imposto prejudique as finanças locais.
Caso o imposto sobre a gasolina seja removido sem alterações no diesel, pode ocorrer uma inversão curiosa de preços, onde o diesel poderia custar mais que a gasolina, devido também à eliminação de um subsídio de 10 ienes por litro para ambos os combustíveis.
Por fim, há a preocupação sobre o impacto no mercado consumidor. A expectativa é de que os preços de venda da gasolina caiam significativamente com a remoção do imposto, o que pode levar a consumidores a adiarem compras esperando preços mais baixos ou até mesmo um aumento de compras em massa após a eliminação.
Os planos incluem propostas da oposição para aumentar gradualmente o subsídio de 10 ienes até 25,1 ienes, ajudando a suavizar a transição e evitar a necessidade de reembolsos de impostos a postos de combustíveis.
Contudo, esta estratégia também enfrenta desafios, pois o governo estima que um aumento do subsídio exigiria cerca de 900 bilhões de ienes, esgotando-se até o final do ano.
Introduzido em 1974, o imposto temporário sobre combustíveis deveria ter sido abolido, mas permanecia como uma medida deliberada durante o governo do Partido Democrata em 2010.
O caminho a seguir requer decisões responsáveis de ambos os lados políticos para alcançar um equilíbrio entre alívio fiscal para os consumidores e estabilidade financeira para o país.
Fonte: Nikkei
