Foto ilustrativa de uma sala de aula do primário (PM)
O Japão registrou um número recorde de crianças estrangeiras em idade escolar vivendo no país, chegando a 163.358 em maio de 2024, conforme a mais recente pesquisa do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia (MEXT). Este marco representa um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior e é o maior total desde o início da série histórica da pesquisa, em 2019.
O levantamento, que analisou dados de registro no sistema básico de residentes e a situação de escolarização junto aos comitês educacionais de 1.741 municípios, revelou um desafio preocupante.
O déficit na escolarização
Dos 163.358 registros, um total de 8.432 crianças estrangeiras podem não estar frequentando as escolas. Este número inclui:
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- 1.097 crianças que foram confirmadas como não matriculadas na escola.
- 7.322 crianças cuja situação de escolarização não pôde ser verificada pelas autoridades ou cujo contato não foi estabelecido.
- 13 crianças registradas no sistema de residentes, mas não detectadas pelas autoridades educacionais.
A confirmação de mais de mil crianças estrangeiras não matriculadas marca um crescimento significativo, contrastando com as 630 identificadas na pesquisa inaugural de 2019 e 970 na de 2023.
Direito à educação e esforços locais
Foto ilustrativa de menino triste (PM)
Embora a matrícula no sistema público japonês não seja obrigatória para estrangeiros, o Japão assegura o direito à educação. Em consonância com tratados internacionais de direitos humanos, crianças estrangeiras podem ser aceitas em escolas públicas japonesas sem custos, mediante o desejo de seus tutores. O MEXT enfatiza a importância de intensificar os esforços para promover a escolarização e garantir o pleno exercício desse direito fundamental.
A pesquisa também detalhou a distribuição etária das crianças:
- 114.792 estavam em idade escolar do primário.
- 48.566 estavam em idade escolar do ginásio.
Essas faixas etárias totalizam o recorde de 163.358, um aumento de 12.663 em relação ao levantamento anterior. Cerca de 74% das crianças estrangeiras estavam concentradas em 1.288 municipalidades.
Prefeituras das cidades e vilas em todo o país têm implementado medidas proativas para combater a evasão, orientando as famílias sobre a escolarização no momento do registro de residência e promovendo ativamente a matrícula por meio de telefonemas, visitas domiciliares e o envio contínuo de informações sobre vagas escolares.
Afinal, educação é um direito de todas as crianças.
Fontes: Tokyo Shimbun e Yomiuri
