
Após incidentes em campanha, Sanseito propõe lei para punir dano à bandeira japonesa (banco de imagens)
O partido político emergente Sanseito apresentou, na segunda-feira (27), um projeto de lei à Câmara dos Conselheiros propondo revisões ao Código Penal para punir indivíduos que danifiquem a bandeira nacional.
“Algumas pessoas bloquearam nossos discursos de campanha segurando bandeiras nacionais japonesas com cruzes nelas”, disse o líder do Sanseito, Sohei Kamiya, referindo-se à eleição de julho para a câmara alta do parlamento.
“Isso é blasfêmia contra o país”, declarou ele a repórteres.
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O Artigo 92 do Código Penal estipula que danificar ou desfigurar uma bandeira nacional estrangeira com a intenção de insultar pode resultar em prisão por até dois anos ou uma multa de até ¥200 mil. No entanto, não há disposição semelhante para a bandeira nacional japonesa.
O governista Partido Liberal Democrata (PLD) e seu parceiro de coalizão, o Japan Innovation Party (Nippon Ishin no Kai), estão considerando apresentar um projeto de lei semelhante, e o Sanseito busca o apoio deles.
Fonte: JT







