O Japão avança com um ambicioso plano de expandir a gratuidade do ensino colegial, mas a política de excluir as “escolas estrangeiras” do programa gerou uma intensa polêmica, levantando críticas de discriminação e xenofobia no país.
Na última semana, um acordo entre o Partido Liberal Democrático (PLD), o Partido da Restauração do Japão (PRP) e o Novo Partido Komeito definiu os termos para a ampliação do programa de apoio financeiro ao ensino colegial.
Colegial: novo acordo e o alto custo
A partir do próximo ano fiscal, o limite máximo de subsídio destinado a estudantes em escolas de ensino colegial privadas – que possuem mensalidades mais altas – será elevado para 457 mil ienes por família, um aumento significativo em relação aos 120 mil ienes atualmente disponibilizados de forma mais ampla.
Estima-se que a expansão exigirá um financiamento de cerca de 600 bilhões de ienes do orçamento público.
O ex-ministro da Educação do PLD, Masahiko Shibayama, um dos participantes das negociações, justificou a decisão que restringe o benefício: “A expansão do novo sistema de apoio escolar é extremamente generosa. Certamente precisamos priorizar nossos próprios cidadãos“.
O ponto de controvérsia: a exclusão
A controvérsia reside na decisão de excluir do benefício as chamadas “escolas estrangeiras” – instituições, frequentemente internacionais, que oferecem educação baseada no sistema de ensino de outros países ou regiões.
Essa política de exclusão foi amplamente criticada nas redes sociais. Comentários expressaram preocupação com o aumento da xenofobia e lamentaram que estudantes que residem e crescem no Japão, contribuindo para a sociedade, estejam sujeitos a um sistema educacional discriminatório.
A restrição também se estende, em alguns casos, a filhos de estrangeiros matriculados em escolas colegiais japonesas que não possuam uma “perspectiva de permanência de longo prazo” no país, focando o benefício naqueles que o governo considera futuros contribuintes da sociedade japonesa.
O dilema: orçamento X inclusão
O debate no Japão se concentra no dilema entre a responsabilidade fiscal e o princípio da inclusão.
- A favor da exclusão: os defensores argumentam que, diante de um custo de 600 bilhões de ienes, o governo tem o dever primário de alocar recursos públicos limitados para seus cidadãos e para o sistema de ensino colegial japonês.
- Contra a exclusão: os críticos apontam que a medida falha em reconhecer a contribuição dos residentes estrangeiros e seus filhos, tratando-se de uma política de curto prazo que pode prejudicar a integração de jovens talentos de longo prazo na sociedade japonesa.
Apesar das críticas, o acordo tripartidário foi selado, e as autoridades agora se preparam para definir as fontes de financiamento e os critérios exatos para a elegibilidade do programa no próximo ano fiscal.
Fontes: Nagoya TV e ANN 
