Malásia busca proteger jovens de perigos online com nova lei (ilustrativa/banco de imagens)
A Malásia está pronta para proibir contas de redes sociais para indivíduos, menores de 16, a partir de 2026, alinhando-se com a Austrália e outras nações que estão implementando limites de idade digital mais rigorosos para crianças.
O Ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, confirmou no domingo que o Gabinete aprovou a medida. Ele afirmou que o objetivo é proteger os jovens de danos online, incluindo cyberbullying, golpes e exploração sexual.
O governo, ele acrescentou, está examinando abordagens da Austrália e de outros países, juntamente com uma potencial verificação eletrônica de idade usando carteiras de identidade ou passaportes. A data exata de aplicação permanece não divulgada.
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O papel do governo e dos pais
“Acredito que se o governo, os órgãos reguladores e os pais desempenharem seus papéis, poderemos garantir que a Internet na Malásia não seja apenas rápida, difundida e acessível, mas o mais importante, segura, especialmente para crianças e famílias”, disse ele.
Desde janeiro, as principais plataformas de redes sociais e mensagens com pelo menos 8 milhões de usuários na Malásia são obrigadas a obter uma licença como parte de um endurecimento mais amplo da supervisão estatal sobre as plataformas digitais.
O parlamento da Austrália promulgou a primeira proibição mundial de redes sociais para crianças que começará no dia 10 de dezembro, estabelecendo a idade mínima em 16.
Tendências internacionais e sanções
Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube, bem como o fórum de mensagens Reddit e o serviço de transmissão ao vivo Kick, enfrentam multas de até 50 milhões de dólares australianos por falhas sistêmicas em impedir que crianças, menores de 16, possuam contas.
A medida da Austrália está sendo observada de perto por países que compartilham preocupações sobre os impactos das redes sociais em crianças pequenas.
O governo da Dinamarca também anunciou no início deste mês planos para proibir o acesso a redes sociais para qualquer pessoa, menor de 15, embora os detalhes sobre como as medidas seriam aplicadas permaneçam incertos.
A Noruega também está avançando com uma proposta de lei que estabeleceria um limite de idade mínima de 15 para acessar plataformas de redes sociais.
Fonte: Independent
