Imagem ilustrativa (PM)
A equipe de projeto (project team ou PT) de política para estrangeiros do Partido Liberal Democrático (PLD) continua avançando na proposta a ser apresentada no próximo mês, à primeira-ministra Sanae Takaichi.
Soube-se na quinta-feira que a PT começou a fazer ajustes para aumentar efetivamente o período de residência exigido para estrangeiros adquirirem a nacionalidade japonesa, dos atuais 5 anos ou mais para no mínimo 10 anos.
O motivo é simples, pois para a obtenção do visto permanente é preciso comprovar residência mínima de 10 anos (para a maioria dos casos).
Artigos relacionados
Além do requisito de residência, existem vários outros para naturalizar-se japonês, como boa conduta, capacidade de levar uma vida estável com os bens, proficiência do idioma e habilidades da pessoa ou do cônjuge, entre outros, e a decisão final é em grande parte discricionária.
De acordo com o Ministério da Justiça do Japão (MOJ), 12.248 pedidos de cidadania foram apresentados em 2024, dos quais apenas 8.863 foram concedidos.
Visto permanente para estrangeiros
Um dos focos é o endurecimento dos critérios para a concessão de vistos de residência. Os estrangeiros representam atualmente 3% da população total do Japão, e estima-se que esse número suba para 10% no futuro, aumentando as preocupações com possíveis distúrbios e conflitos sociais.
De acordo com a Agência de Serviços de Imigração, dos vários tipos de residência, o de residente permanente representa 23,6% (dados de junho). Há propostas para tornar o processo de seleção para a obtenção de visto permanente mais rigoroso e bem mais caro.
Estrangeiros inadimplentes
Os residentes estrangeiros apresentam uma taxa particularmente baixa de contribuição para o seguro saúde nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (MHLW), a taxa média de pagamento é de apenas 63%, bem abaixo dos 93% da população em geral, incluindo os japoneses.
A primeira-ministra destacou que “está surgindo uma situação em que o público se sente ansioso e injustiçado”. O governo começará identificando os valores não pagos de contribuições para a previdência social e impostos.
A partir do ano fiscal de 2027, as informações de pagamentogerenciadas pelos governos locais e pelo governo nacional serão compartilhadas com as autoridades de imigração por meio de um sistema que utiliza o My Number.
O governo planeja não permitir renovações ou alterações no status de residência de estrangeiros inadimplentes.
Deportações
Imagem ilustrativa (PM)
Em maio deste ano, a Agência de Serviços de Imigração (ISA) lançou o “Plano Zero Residentes Ilegais“. Com o objetivo de “construir uma sociedade onde as pessoas possam viver juntas em paz com estrangeiros”.
O plano afirma claramente que promoverá “deportações financiadas pelo governo e escoltadas“, acompanhadas por funcionários, principalmente para solicitantes de refúgio que já tenham solicitado o status de refugiado três ou mais vezes.
Segundo a ISA, 119 estrangeiros foram deportados (involuntariamente) entre junho e agosto, quase o dobro do número registrado no mesmo período do ano passado (58).
Por nacionalidade, a Turquia representou o maior número, com 34, seguida pelo Sri Lanka com 17, Filipinas com 14 e China com 10. De acordo com pessoas envolvidas no apoio a refugiados, acredita-se que a maioria dos ditos cidadãos turcos sejam curdos.
Fontes: Sankei e Mainichi
