Foto ilustrativa de merenda escolar (IA)
A Associação Nacional de Governadores realizou uma reunião em Tóquio, com grande parte online, na quinta-feira (11), em resposta à proposta do Partido Liberal Democrático (PLD), do Partido da Inovação do Japão (JIP) e do Partido Komeito (Komeito) para que os governos nacional e das províncias dividissem os custos do almoço escolar gratuito.
Durante a reunião foram ouvidas contestações como “é ultrajante” ou “não posso concordar com isso”, em relação à implementação da merenda escolar gratuita em escolas públicas do primário, com início previsto para abril de 2026.
“Os governos locais estão sendo forçados a aceitar decisões tomadas pelos partidos políticos por conta própria.
Artigos relacionados
Se isso se generalizar, representará uma crise para a autonomia local”, disse o governador de Aomori, Soichiro Miyashita, que criticou duramente a forma como os três partidos estavam conduzindo as discussões.
Os participantes levantaram objeções reiteradas, argumentando que a educação é uma política nacional importante, por isso, o governo deveria arcar com o custo total no fornecimento gratuito.
Educação é de responsabilidade do país, analisam governadores
Cena da reunião (NHK)
A proposta tripartite prevê que os governos locais cubram metade do custo do almoço escolar gratuito e um quarto do custo da gratuidade do ensino médio.
Os participantes levantaram diversas objeções, com alguns afirmando: “Dado o histórico do governo em priorizar a educação em suas políticas públicas, o governo [nacional] deveria assumir a responsabilidade e arcar com todos os custos“.
A proposta tripartite prevê a consideração de medidas de repasse de verbas locais para cobrir a parcela local dos custos necessários para o almoço escolar gratuito.
Em relação à expressão “educação gratuita”, que os três partidos e o governo continuam a usar, houve também muitas opiniões de que ela deveria ser suavizada para algo como “redução de encargos”, partindo do pressuposto de que haverá governos locais onde o ônus para os pais não será zero.
“Essa proposta repentina parece estranha e, embora o governo federal vá cobrir separadamente a parte dos custos que cabe aos governos locais, tenho dúvidas se isso será implementado de forma consistente“, disse outro.
A Associação Nacional de Governadores planeja divulgar em breve um resumo de suas considerações com base nas opiniões expressas.
Fontes: NHK e Mainichi
