Passaporte japonês (PM)
A questão do tempo de residência dos estrangeiros no Japão para a obtenção da naturalização voltou à tona na segunda-feira (22).
Segundo a imprensa, o governo está considerando tornar como um dos requisitos mais rigoroso, exigindo, em princípio, o tempo de residência do estrangeiro, de 10 anos ou mais. Atualmente, é de 5 anos, inferior ao requisito para solicitação do visto permanente.
A principal forma de obter a naturalização é fazer a solicitação, através de um processo com autorização do Ministro da Justiça do Japão (MOJ).
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Diferença entre naturalização e cidadania
A principal diferença é como cada uma é conquistada. A cidadania é um direito que vem do nascimento ou da descendência (jus soli ou jus sanguinis). Como exemplo, se pode citar um japonês que nasceu no exterior, registrado fora, e posteriormente requisita sua cidadania japonesa.
Já a naturalização é um privilégio que um país concede depois que a pessoa estrangeira atende a certos requisitos.
Requisitos para a naturalização no Japão
Há diversos requisitos, como os que seguem abaixo.
- Tempo de residência: Ter um endereço fixo no Japão por pelo menos cinco anos, o que está prestes a ser mudado para 10 ou mais
- Idade: Ter 18 anos de idade ou mais e ser maior de idade segundo as leis do país de origem
- Conduta: ter boa conduta (cumprir as obrigações fiscais, não possuir antecedentes criminais, não ter infrações de trânsito graves, etc.)
- Meio de subsistência: ser capaz de viver de forma estável no Japão por meio de seus próprios bens e habilidades ou dos bens e habilidades de seu cônjuge (uma renda anual a partir de aproximadamente 3 milhões de ienes é uma diretriz geral)
- Evitar dupla nacionalidade: ser capaz de renunciar à nacionalidade original adquirindo a cidadania japonesa, como no caso do cidadão peruano, pois o Peru não aceita a dupla cidadania. Já no caso do Brasil, não é preciso renunciar à cidadania verde amarela
- Ideológico: respeitar a Constituição Japonesa e não pertencer a forças antissociais
- Proficiência na língua japonesa: ser capaz de ler e escrever japonês em um nível que não interfira na vida diária (aproximadamente o nível do terceiro ano do primário), podendo mudar
Condições flexibilizadas
Há casos em que as condições são flexibilizadas, como ser cônjuge de um nativo, ter nascido no Japão, entre outros.
Fluxo da solicitação de naturalização
Foto ilustrativa (PM)
- Formulário de Pedido de Naturalização (é necessária uma foto do requerente), no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Justiça ou no Departamento de Assuntos Jurídicos Distrital
- Documentos com a lista de membros da família: certidões do seu país de origem, documentos de relações familiares, certidões de imposto de renda, etc.)
- Carta de motivação para a naturalização
- Currículo
- Documento comprovando meios de subsistência
- Documento comprovando atividade profissional
- Cópia do cartão de registro de residente
- Documento comprovando nacionalidade
- Documento comprovando parentesco
- Documento comprovando pagamento de impostos
- Documento comprovando renda
Nesse período há entrevista no Departamento de Assuntos Jurídicos. Posteriormente, o MOJ decidirá se concede ou não a sua solicitação. Todo esse processo pode levar de 8 meses a um ano. Para consultas mais detalhadas pode acessar o site do MOJ.
Você tanto pode tentar fazer todo o processo sozinho ou contratar um advogado ou o chamado “despachante”, um escrivão administrativo (行政書士, lê-se gyosei shoshi). É um profissional certificado nacionalmente que prepara e processa documentos a serem submetidos a órgãos governamentais, redige contratos e testamentos e atua como intermediário entre o público e o governo.
Atualmente, há alguns brasileiros que obtiveram esse certificado depois de terem sido aprovados no exame nacional.
Fontes: JNN e MOJ
