Imposto sobre o consumo: quanto as famílias economizariam com redução ou abolição?

Foto ilustrativa de ticket de compras (NHK)

Os partidos políticos do Japão já anunciaram que pedem a redução ou a abolição do imposto sobre o consumo. Mas, isso será debatido e decidido só após as eleições, pois a primeira-ministra Sanae Takaichi anunciou na segunda-feira (19) a dissolução da Câmara dos Representantes.

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Para compreender o imposto sobre o consumo no Japão, ele foi criado em 1989 com uma taxa de 3%. Nos anos seguintes, foi aumentado 3 vezes: para 5%, 8% e 10%, respectivamente.

Atualmente, a taxa padrão sobre serviços e bens é de 10%, e a taxa reduzida sobre alimentos e outros itens é de 8%.

Mais dinheiro no bolso no caso de redução da taxa de imposto

Segundo cálculos de Keiji Kanda, economista sênior do Instituto de Pesquisa Daiwa, se a alíquota reduzida do imposto sobre alimentos e outros itens passasse de 8% para zero, uma família de duas pessoas com renda anual entre 3,6 milhões e 5,23 milhões de ienes já sentiria o efeito dos 88 mil ienes por ano que não seriam descontados.

Se a alíquota do imposto sobre o consumo fosse reduzida para 5% em todos os setores, a carga tributária para a família consumidora seria reduzida em 268 mil ienes.

Se fosse abolido, a carga tributária para a família seria reduzida em 551 mil ienes.

Receita tributária do governo cairia

No entanto, alguns especialistas apontam que o efeito seria limitado em comparação com o impacto no orçamento nacional.

Perdas da receita tributária:

• Considera-se que o imposto sobre o consumo seja menos afetado pelas condições econômicas e proporciona uma receita tributária estável, e o orçamento inicial para o ano fiscal de 2025 projeta uma receita tributária anual de pouco mais de 31 trilhões de ienes para os governos nacional e locais.
• Segundo estimativas do Ministério das Finanças, a redução da alíquota do imposto sobre alimentos e outros itens de 8% para 0% resultaria em uma perda de receita de cerca de 5 trilhões de ienes, enquanto uma redução da alíquota fixa para 5% resultaria em uma perda de receita de cerca de 15 trilhões de ienes.

Como é utilizada a arrecadação do imposto sobre o consumo

Essa arrecadação é dividida entre os governos nacional e locais. 

• 7,8% vão para o governo nacional.
•  2,2% para o governo regional, sendo que 1,2% é destinado à seguridade social, como aposentadoria e assistência médica, conforme previsto em lei.
• 1% uma fonte de receita local que pode ser utilizada livremente para diversas políticas governamentais locais, não apenas para a seguridade social.

O imposto sobre o consumo é considerado uma importante fonte de receita para a seguridade social; portanto, se a alíquota for reduzida, afetará esse segmento. 

A população japonesa está na expectativa da decisão em relação ao imposto sobre consumo.

Fonte: NHK