Meta e YouTube são acusados no tribunal de criar 'máquinas de vício' para crianças
Um julgamento histórico na Califórnia acusa Meta e YouTube de projetar plataformas para viciar crianças. O caso pode estabelecer um precedente legal significativo.
Meta e YouTube sob mira em julgamento sobre vício infantil (imagem ilustrativa/PM)
Um julgamento histórico sobre redes sociais teve início na segunda-feira (9) em um tribunal na Califórnia, onde a Meta (proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp) e o YouTube (da Google) foram duramente criticados por “engenharia de vício”.
Este processo de grande repercussão, diante de um júri em Los Angeles, nos EUA, pode estabelecer um precedente legal crucial. A questão central é determinar se essas gigantes das redes sociais projetaram deliberadamente suas plataformas para causar vício em crianças.
Esperam-se os depoimentos do chefe da Meta, Mark Zuckerberg, na próxima semana, e do líder do Instagram, Adam Mosseri, no tribunal já na quarta-feira (11).
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Estratégias de acusação e conceito de “armadilhas”
Em sua declaração inicial, o advogado dos demandantes, Mark Lanier, afirmou ao júri: “Este caso é sobre duas das corporações mais ricas da história que projetaram o vício nos cérebros das crianças“.
Ele simplificou a acusação, empilhando blocos de brinquedo com as letras A-B-C, explicando que “A” era para ‘adicionar’ (viciar), “B” para “cérebros” e “C” para “crianças”.
Lanier enfatizou que “‘Eles não constroem apenas aplicativos; eles constroem armadilhas“, alegando que Meta e YouTube buscaram o “vício por design”.
Este processo é considerado um caso-teste, pois seu resultado pode influenciar uma onda de litígios semelhantes em todo os Estados Unidos.
Em centenas de ações judiciais, as empresas de redes sociais são acusadas de levar jovens usuários ao vício em conteúdo, resultando em depressão, transtornos alimentares, hospitalização psiquiátrica e até mesmo suicídio.
Os paralelos com a indústria de tabaco e casos individuais
Os advogados dos demandantes estão utilizando estratégias empregadas nas décadas de 1990 e 2000 contra a indústria do tabaco, que enfrentou uma enxurrada de processos alegando que as empresas vendiam um produto prejudicial conscientemente.
O julgamento, presidido pela juíza Carolyn Kuhl, concentra-se nas alegações de que uma mulher de 20 anos, identificada como Kaley G.M., sofreu graves danos mentais por ter se viciado em redes sociais ainda na infância.
Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center – uma organização legal que representa mais de mil casos semelhantes e busca responsabilizar empresas de redes sociais por danos causados a jovens online – declarou à AFP:
“Esta é a primeira vez que uma empresa de mídia social precisa enfrentar um júri por prejudicar crianças“.
Defesa das empresas e a lei da decência nas comunicações
As gigantes da internet argumentam que estão protegidas pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos EUA, que as isenta de responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários.
No entanto, este caso sustenta que as empresas são culpadas por seus modelos de negócios projetados para reter a atenção das pessoas e promover conteúdo que pode prejudicar a saúde mental.
Um porta-voz da Meta afirmou: “Discordamos veementemente dessas alegações e estamos confiantes de que as evidências demonstrarão nosso compromisso de longa data em apoiar os jovens”.
A empresa destacou esforços recentes para oferecer mais salvaguardas para o público jovem, acrescentando que “estamos sempre trabalhando para melhorar”.
Fonte: NST
