Em um movimento pioneiro, a Austrália implementou em dezembro uma proibição para crianças menores de 16 anos utilizarem redes sociais.
A medida, que torna o país o primeiro a adotar tal restrição, visa combater o crescente número de casos de abuso sexual online, bullying e, em situações extremas, suicídios impulsionados por conteúdos nas plataformas digitais.
A lei de Idade Mínima para Rede Social, proíbe o acesso de menores de 16 anos a dez plataformas, incluindo X, Instagram e YouTube.
As empresas de redes sociais são agora obrigadas a impedir que usuários abaixo dessa idade criem contas, sob pena de multas que podem chegar a cerca de ¥5,5 bilhões para as companhias que violarem a lei.
Desde a entrada em vigor da proibição, o governo australiano reportou que aproximadamente 4,7 milhões de contas de redes sociais foram deletadas ou desativadas, demonstrando o impacto significativo da nova regulamentação.
A iniciativa australiana ecoa em outras partes do mundo
Na Europa, a França está em processo de discussão de um projeto de lei que baniria menores de 15 anos das redes sociais, com previsão de entrada em vigor em setembro, caso seja aprovado.
Espanha e Alemanha também estão considerando legislações similares para proteger seus jovens.
O Reino Unido, por sua vez, explora regulamentações para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, já tendo estabelecido a obrigatoriedade para as empresas de mídias sociais impedirem o acesso de menores a conteúdos prejudiciais.
Nos Estados Unidos, embora não haja regulamentações em nível nacional, estados como Utah e Nova Iorque já introduziram restrições ao uso de redes sociais, em um esforço para proteger os menores.
Efeitos adversos na saúde mental
A Agência de Crianças e Famílias do Japão aponta que o aumento das regulamentações sobre redes sociais não se concentra apenas nos riscos de crimes, mas também nos efeitos adversos à saúde mental das crianças.
Tomoko Yamamoto, psicoterapeuta certificada do Centro para Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas de Educação da Nara Women’s University, enfatiza:
“Crianças, que ainda são imaturas, estão propensas ao vício em redes sociais, o que pode dificultar um desenvolvimento saudável. Ao nos basearmos em exemplos de outros países, precisamos criar regulamentações eficazes e adaptadas à situação atual no Japão”.
Fonte: JN
