A Associação dos Advogados de Kyushu emitiu uma recomendação corretiva ao Centro de Imigração de Omura, na cidade homônima (Nagasaki), solicitando que a instituição implemente medidas para evitar a recorrência da violação dos direitos humanos.
Os advogados se referem a um nepalês que se feriu enquanto estava detido, tendo a cirurgia desejada negada.
Segundo a associação, o nepalês (43) se feriu durante um exercício físico enquanto detido no Centro de Imigração de Omura em 2019 e foi diagnosticado com necrose óssea na coxa esquerda, próxima à articulação do quadril.
Apesar de seus pedidos subsequentes de cirurgia, o Centro de Imigração optou por um tratamento conservador.
Nepalês processou Imigração
Em 2021, o estrangeiro detido entrou com uma ação judicial contra o governo no Tribunal Distrital de Nagasaki, buscando indenização por não ter recebido tratamento adequado, e o processo ainda está em andamento.
Após uma petição de direitos humanos apresentada pelo requerente à Associação dos Advogados da província, a Associação de Advogados de Kyushu investigou o caso e determinou que houve violação do dever de explicar o tratamento adequado e uma infração ao direito à autodeterminação médica.
Assim, concluiu-se que essa decisão da instituição constituiu uma violação dos direitos humanos.
Advogado explica
“Com o estabelecimento de um novo sistema para a aceitação de estrangeiros e com a expectativa de que muitos trabalhadores estrangeiros se integrem à sociedade japonesa no futuro, esperamos que esta recomendação sirva como uma oportunidade para aprimorar a proteção dos direitos humanos de estrangeiros no Japão”, declarou o presidente da associação, advogado Hideo Kondo.
Por outro lado, um porta-voz da Imigração de Nagasaki disse que “nos abstemos de comentar, visto que o caso está em andamento”.
Fonte: KTN 
