O Gabinete do Japão aprovou nesta terça-feira (24) o endurecimento das regulamentações sobre o uso de drones, expandindo as zonas de exclusão aérea para aeronaves não tripuladas de cerca de 300 metros para aproximadamente 1.000 metros ao redor de instalações-chave designadas.
Esta medida faz parte de um conjunto de ações de contraterrorismo.
As revisões à Lei de Drones, que serão submetidas à sessão parlamentar em andamento, visam responder aos crescentes riscos de terrorismo impulsionados pelas melhorias tecnológicas em aeronaves não tripuladas.
Locais estratégicos e proteção de autoridades
Embora as áreas específicas a serem cobertas ainda não tenham sido totalmente reveladas, espera-se que muitos locais nos distritos de Chiyoda e Minato, ambos em Tóquio, sejam incluídos. Entre eles, destacam-se o Palácio Imperial, o gabinete da primeira-ministra e a Embaixada dos EUA.
Sob as novas regras, certas instalações serão designadas para períodos limitados quando forem utilizadas para cerimônias e outros eventos com a presença da primeira-ministra, do imperador ou de líderes estrangeiros.
Evolução tecnológica e novas penalidades
Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Polícia (ANP) em dezembro revelou que alguns drones agora são capazes de voar a velocidades de até 150 Km/h, um aumento significativo em relação aos cerca de 50 Km/h registrados em 2016, quando a lei foi promulgada.
A distância de transmissão de vídeo por drones também aumentou para um máximo de 10 Km, em comparação com os 200 a 300 metros anteriores. A capacidade de carga também cresceu, passando de 80 gramas a 5 quilos para até 30 quilos.
Sobrevoar um drone dentro de uma “zona amarela”, ou zona de exclusão aérea, estará sujeito a punição imediata de até seis meses de prisão ou multa de até 500 mil ienes.
Maior poder de intervenção das autoridades
Atualmente, as autoridades só podem agir imediatamente quando um drone está sobrevoando diretamente acima de uma instalação-chave designada, conhecida como “zona vermelha”.
Com as novas regulamentações, a capacidade de intervenção será ampliada, garantindo maior segurança e prevenção de incidentes em um raio muito maior.
Fonte: MN
