A montadora chinesa BYD entrou na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE), na segunda-feira (6).
Trata-se de um instrumento do governo para o registro de pessoas físicas e jurídicas que teriam submetido trabalhadores a condições consideradas análogas à escravidão ou à exploração do trabalho.
‘Lista suja’: motivos
A fábrica da BYD fica na cidade de Camaçari (BA), onde 163 trabalhadores foram submetidos a um regime considerado análogo à escravidão, como dormir em camas sem colchões e quartos sem armários, com um banheiro para 31 pessoas.
Também teriam sido submetidos a jornadas longas, de no mínimo 10 horas por dia, sem folgas. Um trabalhador acidentado relatou ter ficado 25 dias sem descanso.
Os auditores fiscais do trabalho identificaram indícios de fraudes nos documentos apresentados às autoridades migratórias, o que viabilizou a entrada dos trabalhadores chineses de forma ilegal. A montadora ou suas terceirizadas teriam confiscado os passaportes dos trabalhadores.
Pagou indenização, mas não sai da lista
Segundo a imprensa brasileira, a inclusão na lista suja ocorre apenas quando a empresa já não pode mais recorrer do auto de infração da fiscalização, por decisão administrativa no âmbito do MTE.
Em janeiro, a BYD e duas empresas terceirizadas, também responsáveis pela construção da fábrica, firmaram acordo de R$ 40 milhões com o MPT (Ministério Público do Trabalho), que serão divididos entre os trabalhadores resgatados e um fundo para futuro pagamento de dano moral coletivo.
O acordo, que encerra a ação civil pública do MPT, não basta para que a montadora chinesa seja excluída da lista suja.
Fontes: Newsweek, AutoPapo e Tribuna Online 
