As bitcoins e outras moedas virtuais obtidas através de transações online eram consideradas como “serviços” e “objetos”, e estavam sujeitas ao imposto sobre o consumo de 8%.
Contudo, como muitos países europeus e os EUA haviam isentado essas transações do imposto, muitas discussões sobre a revisão do posicionamento do sistema fiscal japonês começaram a surgir e, em maio do ano passado, a emenda constitucional da lei da liquidação dos fundos aplicou as mesmas leis de controle de cartões de créditos e certificados de presente para as bitcoins, redefinindo as moedas virtuais para a categoria “meios de pagamento”.
Devido a isso, o imposto sobre o consumo na compra de moedas virtuais foi abolido na segunda-feira (3).
Além disso, os procedimentos de pagamento do imposto aos escritórios de administração fiscal pelas empresas e negociantes de transações de moedas virtuais tornaram-se desnecessários, e os procedimentos de escritório dessas transações diminuíram consideravelmente.
Além disso, como houve a falência de muitos negociantes que intermediavam as transações de bitcoins, o governo criou um sistema de registros para os empresários que realizam as transações entre moedas virtuais e reais, e está trabalhando na criação de sistemas para proteção aos usuários.
Espera-se que esta medida do governo de abolição do imposto aumente o uso de moedas virtuais no país.
Fonte: NHK News
