Desculpe, a página solicitada foi excluída do sistema... Por diversos motivos, alguns conteúdos são excluídos após algum tempo.
As seções principais do Portal Mie (clique para abrir):
- NOTÍCIAS DO JAPÃO E DO MUNDO
Por favor utilize a busca do Portal Mie para encontrar outros itens com este mesmo tema.
Estrangeiro pediu a retirada da paternidade na justiça, da menina que nasceu por fertilização in vitro, depois que o casal já estava separado. Justiça determina que ele é o pai.
Pedido de retirada da paternidade negada na justiça que reconheceu a legitimidade de pai e filha (Pixabay)
Na sexta-feira (15) o juiz da Vara de Família de Nara (província homônima) reconheceu a legitimidade da relação pai-filha do requerente que entrou com ação para a retirada.
A mulher, 46 anos, fez o tratamento de fertilização e teve um filho, em 2011, quando ainda eram casados. Mais tarde, ela prosseguiu com o tratamento, engravidou e nasceu uma menina, em abril de 2015. Foi registrada como filha dos dois, embora estivessem separados, vivendo cada um em um endereço diferente.
O homem estrangeiro, também de 46 anos, entrou com uma ação na justiça para retirar a paternidade, já que o segundo tratamento teria sido feito sem seu consentimento. Além disso, pediu uma indenização de 20 milhões de ienes, para a clínica e para a ex-esposa.
No julgamento de sexta-feira, o juiz disse que embora o marido não tenha dado o consentimento para prosseguir o tratamento da fertilização, há que se reconhecer a paternidade, conforme o Código Civil.
“Existe uma relação biológica de pai e filha. No momento da gravidez a relação marido e mulher não tinha sido desfeita, e presume-se ser filha legítima”, disse o juiz.
O homem, inconformado, teria dito que irá recorrer.
Para compreender o caso, na ocasião da polêmica, foi publicada uma matéria, em janeiro deste ano. Para ter acesso, toque aqui.
Fontes: Asahi, Sankei e Biglobe Foto: Pixabay
