Governos municipais poderão adquirir terras abandonadas com mais facilidade se elas forem usadas para projetos públicos, como aqueles relacionados a rodovias (imagem ilustrativa)
O Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo esboçou uma proposta para simplificar os procedimentos os quais permitem que terrenos abandonados serem usados para trabalhos públicos.
O ministério planeja apresentar legislações durante sessões da assembleia para maneiras especiais de administrar terrenos inativos. As medidas visam aproveitar o máximo das terras cujos donos são desconhecidos.
Em 5 de dezembro o ministério explicou o esboço de sua proposta a um grupo especial de trabalho do Conselho Nacional de Terra, o qual aceitou o projeto provisório.
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Sob a planejada abordagem, governos municipais poderão adquirir terras abandonadas com mais facilidade se elas forem usadas para projetos públicos, como aqueles relacionados a rodovias e rios.
Atualmente, a verificação pelo comitê responsável de aquisição de terra, incluindo entrevistas com os proprietários, é exigida quando um município quer obter a propriedade.
A nova abordagem eliminará o atual processo de verificação, que é bem demorado, ao dar aos governos provinciais a autoridade de aprovar as aquisições de terreno, contanto que ele não seja usado para negócios ou propósitos residenciais.
A proposta também permitirá aos governos locais, assim como entidades privadas, a criarem parques e outras amenidades públicas sobre terrenos abandonados sem ter que possuir a propriedade.
Fonte: Nikkei Imagem: Bank Image
