Japão espera simplificar processo para utilizar propriedades abandonadas

Nova proposta permitirá a governos decidirem como usar terrenos abandonados para o bem público.

Governos municipais poderão adquirir terras abandonadas com mais facilidade se elas forem usadas para projetos públicos, como aqueles relacionados a rodovias (imagem ilustrativa)

O Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo esboçou uma proposta para simplificar os procedimentos os quais permitem que terrenos abandonados serem usados para trabalhos públicos.

Publicidade

O ministério planeja apresentar legislações durante sessões da assembleia para maneiras especiais de administrar terrenos inativos. As medidas visam aproveitar o máximo das terras cujos donos são desconhecidos.

Em 5 de dezembro o ministério explicou o esboço de sua proposta a um grupo especial de trabalho do Conselho Nacional de Terra, o qual aceitou o projeto provisório.

Sob a planejada abordagem, governos municipais poderão adquirir terras abandonadas com mais facilidade se elas forem usadas para projetos públicos, como aqueles relacionados a rodovias e rios.

Atualmente, a verificação pelo comitê responsável de aquisição de terra, incluindo entrevistas com os proprietários, é exigida quando um município quer obter a propriedade.

A nova abordagem eliminará o atual processo de verificação, que é bem demorado, ao dar aos governos provinciais a autoridade de aprovar as aquisições de terreno, contanto que ele não seja usado para negócios ou propósitos residenciais.

A proposta também permitirá aos governos locais, assim como entidades privadas, a criarem parques e outras amenidades públicas sobre terrenos abandonados sem ter que possuir a propriedade.

Fonte: Nikkei
Imagem: Bank Image

+ lidas agora

> >

Vamos Comentar?

--

Brasileiro é preso em Gunma por dirigir embriagado

Publicado em 9 de dezembro de 2017, em Crime

Policiais flagraram um veículo sendo conduzido sinuosamente e mandaram parar. O motorista fugiu mas foi preso depois de cometer um acidente, em Gunma.

.
Passagens Aereas para o Brasil
Casa Própria no Japão
Empregos no Japão - Konishi Sangyo
Fujiarte - Empregos no Japão
FUJIARTE - Empregos no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
ISA - Empregos no Japão
Banco do Brasil - promoção Torcida BB!
Kumon - aprenda japonês e tenha mais oportunidades!