Veja o que muda para os motoristas, trabalhadores em geral e colarinhos brancos no projeto de reforma trabalhista
Na manhã desta sexta-feira (6) o governo anunciou a aprovação da proposta de reforma trabalhista. O Japão terá um novo estilo de trabalho depois de 70 anos, caso o projeto de lei seja aprovado.
Segundo Katsunobu Kato, Ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar “esta grande reforma melhora a produtividade do trabalho e leva a um círculo virtuoso de crescimento e distribuição. Eu gostaria de trabalhar com firmeza para que possamos aprová-la na Dieta”.
O projeto de lei a ser apresentado para aprovação final tinha como meta o mês de fevereiro. No entanto, com os dados sobre tempo de trabalho incongruentes, teve que passar por revisão.
Principais pontos da reforma
- Horas extras: máximo de 720 horas anuais, o que significa até 60h/mês. Nos casos de necessidade, máximo de 100 horas no mês. Ou, nos casos de pico de produção por um tempo determinado, máximo de 80h/mês. No caso dos motoristas de caminhão ou ônibus, máximo de 906h/ano
- Sistema de profissional altamente qualificado: avaliação por desempenho ao invés da carga horária trabalhada
- Salário igual para trabalho igual: proíbe a diferença entre o tratamento irracional dos trabalhadores regulares e não regulares
- Zelo pela saúde dos trabalhadores: cumprimento do calendário de mais de 104 dias de descanso por ano. No caso de trabalhar 4 semanas sem folga, obrigação de conceder 4 dias de descanso. Aqui entram as férias e outros cuidados na gestão da saúde dos empregados
O governo pretende aprovar o projeto de reforma em breve para implementar o sistema de profissional altamente qualificado já a partir de 1.º de abril do ano que vem, junto com as novas regulações sobre horas extras nas grandes empresas. As de menor porte passarão a cumprir a nova lei a partir do ano fiscal 2020.
Em relação ao salário igual para trabalho igual, a implementação também será em 2 etapas, primeiro as grandes companhias, no ano que vem.
O não cumprimento da nova legislação prevê prisão para os gestores e multa.
Fontes: NHK e Asahi Fotos: PxHere, Pixabay e Wikimedia
