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A Lei de Descarte de Resíduos penaliza quem for pego descartando lixo ou objetos em local inapropriado, com multa e prisão.
Descartes proibidos, ferindo a lei ambiental (Fotos: Wikimedia e Pref. Toyoake)
Em 30 de maio começa a semana da prevenção do descarte ilegal do lixo e resíduos, chamada de gomi zero. A data foi escolhida por causa da identificação do mês 5 combinado com 30 – 5/30. Para os japoneses, pode ser lida como ゴミゼロ. Eles usam esse tipo de associação para facilitar a memorização.
Durante uma semana o país coleta resíduos, eletrodomésticos, pneus e outros objetos descartados dentro dos bosques, parques, praias, entre outros locais públicos.
Em geral são recolhidas milhares de toneladas, se somados os volumes de todas as 47 províncias.
Quando não se sabe quem fez isso, acaba passando batido. Mas, se as autoridades descobrirem, se transforma em caso policial.
Pôster da cidade de Yokohama explica que o descarte ilegal é crime
A Lei de Descarte de Resíduos prevê multa de até 10 milhões de ienes e prisão de até 5 anos. Não importa se é pessoa física – cidadão comum – ou pessoa jurídica.
A legislação ambiental para descarte de aparelhos elétricos grandes como geladeira, tevê, máquina de lavar prevê que devem ser reciclados. Para fazer isso deve solicitar para a empresa especializada recolher ou verificar se a loja onde adquiriu o novo aparelho aceita o velho.
O descarte de outros eletroeletrônicos e objetos diversos deve ser feito conforme o sistema de cada prefeitura.
Lixos descartados na praia ou depois do camping, por exemplo, também estão sujeitos à regulamentação penal, tanto quanto os resíduos de construção civil e outros grandes.
O governo pede ajuda da população no caso de encontrar descarte irregular. Tem uma página web do Ministério do Meio Ambiente com uma lista de telefones de todos os órgãos e divisões do país. Toque aqui para abri-la.
Fontes: ENV, Cidade de Nagoia e Keiji Pro
Fotos: Wikimedia, Cidades de Toyoake e Yokohama
