Se você é proprietário de um automóvel, deve ter recebido um documento relativo ao pagamento do imposto sobre veículo (Jidoushazei – 自動車税).
O documento intitulado Nouzei Tsuchisho (納税通知書), enviado por cada província, traz uma despesa relativamente cara, contudo, é dever do cidadão pagá-la.
Entretanto, em várias províncias do Japão, o imposto está sendo emitido com erros para os proprietários. Foram relatados casos em que o valor estava ¥30.000 mais caro. O que pode estar acontecendo?
Muitos e muitos erros
O imposto sobre veículo é um imposto provincial estabelecido para toda pessoa que se tornou ou continuou sendo proprietária de um automóvel em 1º de abril. O valor para um carro de 2000cc é equivalente a ¥39.500 (anual).
Os veículos que estão dentro de um padrão de consumo de energia e emissão de gases, como carros elétricos (EV) e veículos movidos a hidrogênio, têm uma redução de 75% ou 50% (na maioria das vezes) anualmente, visto que poluem menos o meio ambiente.
O prazo para o pagamento do imposto sobre veículo deste ano é até 31 de maio (quinta-feira). Toque aqui para ver mais detalhes.
Contudo, segundo a NHK, diversos casos importunos estão ocorrendo em diversas regiões do Japão.
Imposto sobre veículo (correto) de SUV da Subaru
Em 9 de maio, a prefeitura de Miyazaki realizou uma conferência de imprensa. “Pedimos desculpas pelos problemas que causamos aos contribuintes”, disse o diretor da Divisão Fiscal.
A província emitiu taxas erradas para 90 modelos de veículos híbridos e outros, os quais teriam redução do valor, como citado acima.
Os carros em questão são modelos registrados na província entre abril e setembro do ano passado que foram modificados para conseguirem rotacionar o banco de passageiros, permitir a entrada de cadeirantes e deficientes, entre outros.
Segundo os responsáveis, o valor em excesso pode chegar a ¥29.500. A soma dos valores emitidos erroneamente é de ¥2.241.500. Contudo, os erros não se limitam à província de Miyazaki.
Automóvel modificado para rotacionar banco de passageiro
Foi revelado que entre os dias 2 e 10 de maio o imposto foi cobrado indevidamente nas províncias de Quioto, Nara, Okayama, Oita, Miyazaki, Shizuoka, Ishikawa e Hyogo. Estima-se que o erro atingiu cerca de 2.000 veículos. Ao todo, o valor ultrapassa ¥45 milhões.
O caso logo ganhou destaque nas redes sociais. Muitos internautas reagiram com indignação sobre a situação. “Com esse tipo de erro não dá vontade de pagar” e “Ofereceram um ótimo exemplo para os grupos de fraudadores”, foram alguns dos comentários.
Qual o motivo?
Por que esse tipo de erro aconteceu em diversos locais do Japão?
O imposto sobre veículo é estruturado por cada organização municipal a partir dos dados das informações de verificação dos veículos enviadas pela J-LIS-Japan Agency for Local Authority Information Systems (Chihou Koukyou Dantai Jouhou System Kikou – 地方公共団体情報システム機構), uma organização externa do Ministério de Assuntos Internos e Comunicação (Soumusho – 総務省).
A J-LIS não exibe quais carros terão diminuição no imposto porque essa é uma medida que cada organização municipal deve efetuar. A informação de modificações nos veículos e modelos com redução do valor é armazenada pelas organizações.
Contudo, após as mesmas terem pedido mudanças no sistema, os valores começaram a ser calculados automaticamente a partir de outubro do ano passado.
Entretanto, como foi verificado que essa mudança não englobava os novos carros registrados entre abril e setembro do ano passado, a J-LIS comunicou as organizações e pediu a correção dos dados. Logo, as organizações municipais que enviaram os valores errados foram as que não corrigiram essas informações.
O dinheiro em excesso será devolvido
As autoridades perceberam a situação a partir de consultas feitas pelos contribuintes. Na província de Nara, três contribuintes pagaram esse valor em excesso.
As organizações municipais devolverão o valor emitido erroneamente e emitirão um documento de pedido de desculpas às pessoas que foram afetadas, além de enviar novamente o Nouzei Tsuchi-sho, porém, desta vez, correto.
Fonte: NHK News
