Segurança e saúde ocupacional em pauta para evitar acidentes e mortes no ambiente de trabalho dos estrangeiros (Min. Saúde do BR)
O governo avança para compreensão da situação real dos trabalhadores estrangeiros que sofreram lesões durante a atividade laboral e também das mortes decorrentes de acidentes.
Uma das medidas será a implementação da obrigatoriedade das indústrias e empresas que empregam estrangeiros de relatar o país de origem e o status de permanência, quando do acidente de trabalho.
O Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional será revisado até o final do ano e entrará em vigor a partir de janeiro de 2019.
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De acordo com as regras atuais, as empresas são obrigadas a informar ao Chefe da Inspeção de Normas de Trabalho as circunstâncias e a causa do acidente de trabalho. Também precisa informar se causou lesão, bem como o período da licença, ou morte.
Atualmente não há necessidade de informar a nacionalidade da vítima tampouco o status de permanência. A constatação das delegacias de trabalho se dá pelo nome, para depois verificar os detalhes.
Através dessa revisão do regulamento, o governo quer tomar medidas eficazes para prevenir acidentes. Dessa forma poderá analisar detalhadamente as circunstâncias dos acidentes de trabalho envolvendo estrangeiros.
No caso de constatar acidentes envolvendo uma nacionalidade específica espera que a contratante prepare um manual de segurança no idioma nativo.
Fonte: Yomiuri
