Crianças e adolescentes têm o direito de se desenvolverem em harmonia (Flickr)
Desde abril de 2006 o governo do Japão instituiu o Jidosodansho (児童相談所) tendo como núcleo as prefeituras das 47 províncias. Ele funciona como um órgão de proteção da criança e do adolescente, de todos os tipos de violência.
Os menores – de 0 a 17 anos – têm direito a viver em harmonia para o seu desenvolvimento normal, seja no lar, na escola e na sociedade.
Atividades do Jidosodansho
- Atendimento às consultas em casa ou nas instituições de ensino sobre vários problemas relativos a crianças
- Realiza avaliações da saúde física, psicológica, pedagógica, sociológica e mental para as crianças se julgar necessário
- Fornece orientações necessárias para as crianças e seus responsáveis, com base em entrevistas ou avaliações como costa da linha acima
- Proteção ou abrigo temporário dos menores
Consultas e atuações em 5 grupos diferentes
O Jidosodansho oferece consultas para os pais ou responsáveis, como também para as crianças e adolescentes. Também recebe denúncias de vizinhos, professores, hospitais e outros, quando percebem que ocorreu violência contra o menor.
- Proteção: nos casos de abandono por parte do pai ou mãe, separação dos pais, morte de um deles, doença seguida de internação de um dos responsáveis, violência
- Saúde: quando o bebê nasce prematuramente ou abaixo do peso médio, bebê ou criança com doença grave ou crônica, entre outras
- Deficiência: crianças com deficiência física ou mental que necessitam de cuidados especiais
- Desvio de conduta: quando o filho se torna agressivo, foge de casa, infringe a lei, se torna delinquente, entre outras consultas de comportamento
- Desenvolvimento: consultas sobre não querer frequentar escola, problemas de desenvolvimento da personalidade, entre outros
Quando o caso de agressão é detectado o menor pode receber abrigo para ser protegido. Nesse caso é encaminhado para uma das instituições chamadas de Abrigo da Criança (子どもシェルター, lê-se kodomo shelter).
Violência contra o menor
O número de casos de violência contra crianças e adolescentes é crescente no Japão, tanto entre os japoneses quanto estrangeiros. Para ler sobre as últimas estatísticas toque aqui para abrir a matéria.
É crime tirar o desenvolvimento da criança e do adolescente (Flickr)
Com a intenção de prevenir a violência infantil, a Polícia da Província de Aichi preparou um material explicativo. Classifica a violência em 4 grupos.
- Física: a criança ou adolescente é agredida no seu corpo, com pancadas, chutes, socos, chacoalhos, entre outros
- Abuso sexual: inclui a atividade sexual forçada, toques no corpo dela, filmar ou fotografá-la nua
- Negligência: quando os cuidados básicos de saúde, higiene, afeto e segurança não são feitos, como dar alimentação, banho, cuidados pessoais, atenção, etc. É uma forma de abandono dentro de casa
- Psicológica: ignorar a presença da criança, xingá-la, gritar, brigas entre o casal, ameaças com palavras ferinas, etc.
O que fazer para prevenir o pior
Diante da violência e agressão à criança e ao adolescente há 3 tipos de ação recomendáveis. A primeira é informar as crianças sobre os direitos delas e que saibam onde podem procurar ajuda. Em segundo, quando pessoas da vizinhança, escola, hospital ou da sociedade em geral tomarem conhecimento devem fazer denúncia. Em terceiro, quando o pai, mãe ou responsável não sabe o que fazer, em situações difíceis com os filhos, devem procurar ajuda antes que seja tarde.
Há 2 locais para pedir ajuda, se consultar e fazer denúncia (pode ser de forma anônima):
- Polícia, ligando para o 110
- Jidosodansho, ligando para o 189
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Veja o panfleto da polícia.
Fontes: polícia e governo
