Comidas e bebidas serão taxados com imposto de 8%, mas sobre bebidas alcoólicas o imposto será de 10% (ilustrativa/banco de imagens PM)
O imposto sobre consumo (shohizei) do Japão subiu de 8 para 10 por cento nesta terça-feira (1º), após o aumento ser adiado duas vezes, enquanto o governo está enfrentando dificuldades para cobrir crescentes custos de segurança social decorrentes do envelhecimento populacional e baixa taxa de natalidade.
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É provável que o primeiro aumento em 5 anos cause confusão entre os estabelecimentos comerciais e consumidores, visto que itens considerados necessários no dia a dia estão isentos da mudança, resultando em diferentes taxas para o imposto, sob o esquema do governo que visa minimizar seu potencial impacto negativo sobre os gastos.
A segunda rodada do aumento do imposto sobre consumo foi originalmente programada para outubro de 2015 após o primeiro estágio de 5 para 8 por cento em abril de 2014.
Entretanto, o aumento havia sido adiado a primeira vez para abril de 2017 e então seguiu para este mês, por receio de que ele afetasse a economia toda, como foi o caso após o Japão ter aumentado o imposto anteriormente.
O governo do primeiro-ministro Shinzo Abe manteve sua avaliação de que a economia japonesa está vivenciando sua fase de expansão mais longa desde a 2ª Guerra Mundial, observando que a demanda doméstica continua sólida.
Entretanto, há preocupações persistentes de que a economia possa ser afetada pelos riscos de perda no exterior, incluindo as crescentes tensões comerciais entre os EUA e a China.
O governo tomou uma série de medidas, variando de um sistema de imposto reduzido para alimentos e outros itens de necessidade diária a um programa de ganho de pontos para pagamentos cashless, e isenção de impostos sobre carros e imóveis.
Medidas do governo com a arrecadação do imposto
Cerca da metade da receita anual adicional do imposto que deve totalizar 5,7 trilhões de ienes será usada para melhorar programas de segurança social, centrando em educação pré-escolar gratuita com início em outubro.
O vice-primeiro-ministro e ministro das finanças Taro Aso, assim como outros altos funcionários, afirmaram que as medidas do governo estão funcionando de forma eficaz e não há sinal de que a economia seria abalada pelo aumento do imposto.
Alguns economistas, entretanto, disseram que o gasto do consumidor, um dos componentes principais do produto interno bruto do Japão, já estava lento antes do aumento e projetou que o crescimento do país encolherá no trimestre outubro a dezembro.
Dois valores de imposto
Além de implicações econômicas, confusão social sobre o sistema de imposto com valores diferentes parecem inevitáveis.
Comidas e bebidas, com exceção das alcoólicas, continuarão a ser taxadas a 8 por cento. Contudo, itens diários não relacionados à alimentos serão taxados a 10 por cento.
Os valores do imposto também variam dependendo de onde os itens alimentícios são consumidos. Uma refeição consumida na loja ou restaurante é taxada a 10 por cento, mas a comida para viagem o imposto de 8 por cento será aplicado.
Enquanto isso, pontos de recompensa serão oferecidos para quem fizer pagamentos cashless (cartão de crédito ou outro tipo de pagamento eletrônico), com duração de nove meses até junho de 2020.
O esquema complexo também é designado a promover as transações cashless no Japão, que está atrasado em relação a outros países, incluindo China e Coreia do Sul, no domínio.
Fonte: Kyodo
