O governo decidiu marcar um recorde de ¥102.66 trilhões ($938 bilhões) no projeto de orçamento inicial para o ano fiscal 2020 a fim de financiar crescentes custos de seguridade social e gastos com defesa, disseram fontes do governo na quarta-feira (18).
O plano de gastos, que o gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe aprovará na sexta-feira (20), chegará a 100 trilhões de ienes pelo segundo ano consecutivo.
O projeto de orçamento inclui fundos para pré-escola gratuita, assim como gastos recordes com defesa, parcialmente devido à ameaça nuclear e de mísseis norte-coreanos.
O governo também irá alocar cerca de ¥1,8 trilhão para medidas destinadas a apoiar a terceira maior economia do mundo, incluindo um programa de pontos para compras feitas por portadores dos cartões de identificação nacional “My Number”.
A conta orçamental geral inicial para o atual ano fiscal que termina em março situou-se a ¥101.46 trilhões.
Receitas fiscais devem se situar a um recorde de ¥63.51 trilhões no ano fiscal de 2020, alta de aproximadamente ¥1 trilhão a partir do orçamento inicial para o atual ano fiscal, apoiado pelo aumento do imposto sobre consumo (shohizei) de 8 ara 10 por cento que entrou em vigor no dia 1º de outubro deste ano.
Como parte dos esforços para melhorar a assolada saúde fiscal do país, o governo planeja cortar novas emissões de obrigação em cerca de ¥100 bilhões, para ¥32.56 trilhões, queda pelo 10º ano consecutivo.
O valor total da proposta de orçamento foi decidido após uma reunião entre o ministro das finanças Taro Aso e a ministra de assuntos internos Sanae Takaichi sobre a alocação de receitas fiscais nacionais a governos locais.
O governo central distribuirá ¥16.6 trilhões a governos locais, alta de ¥400 bilhões ante o ano anterior.
A planejada provisão trará o total geral da conta orçamental de governos locais para um recorde de ¥63.4 trilhões, alta de ¥700 bilhões ante o ano anterior.
Municípios podem gastar os fundos a seu critério para propósitos como reparos em infraestruturas antigas.
Fonte: Mainichi