Momento da aprovação do projeto na Câmara dos Conselheiros da cidade (Sankei)
O projeto de portaria da cidade de Kawasaki (Kanagawa), que proíbe o discurso de ódio e incorpora punição criminal pela primeira vez no país, foi aprovada na sessão plenária da câmara, na quinta-feira (12).
A portaria entra em vigor em abril do próximo ano mas a penalidade passará a ser aplicada a partir de julho, com uma multa de até 500 mil ienes ao comportamento e fala discriminatórios repetidas vezes contra cidadãos estrangeiros residentes no país.
A portaria proíbe comportamentos discriminatórios e injustos contra pessoas de outros países em locais públicos como praças, parques e ruas. Os infratores serão advertidos primeiro mas se repetidos serão enquadrados.
O encaminhamento à Justiça é o mesmo de outros crimes, como polícia, acusação e tribunal. Essa última determinará o valor do pagamento da multa. A cidade também tomará medidas para evitar proliferação do comportamento discriminatório na Internet.
Na cidade de Kawasaki vem ocorrendo repetidamente discursos de ódio contra os residentes coreanos, por isso o governo do país criou uma contramedida a esse tipo de comportamento em 2016. No entanto, a lei não previa penalidades e apenas mostrava a ideia básica de que “comportamento discriminatório injusto não é permitido”.
Com essa aprovação, a partir da implementação a cidade poderá coibir esse tipo de atitude e comportamento aplicando o pagamento da multa.
Fontes: Sankei e Asahi
