Envelopes com contracheque e cédulas do Japão (Flickr)
Com a reforma trabalhista a partir de 1.º de abril é implementada no Japão a equivalência salarial. Ou seja, não pode haver mais diferença salarial entre o funcionário regular e o trabalhador não regular, como part time, arubaito e encaminhado pela empreiteira, o haken.
Isso se aplica às grandes empresas, pois para as PME-pequenas e médias a implementação será em 1.º de abril do próximo ano.
O principal ponto a ser observado é salário igual pelo igual trabalho, na tradução livre para 同一労働同一賃金, lê-se douitsu rodo douitsu chingin, considerando 2 aspectos importantes, segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar: conteúdo da atividade (funções) no trabalho e a faixa de realocação. Se esses forem iguais para o funcionário regular e com o arubaito, por exemplo, não se pode fazer discriminação salarial.
Mas é preciso levar em conta que um trabalhador haken pode executar uma lista de funções iguais à do regular, no entanto, esse pode ter mais um outro conjunto de atividades, o qual é cobrado pela empresa, dependendo do cargo ocupado, como relatórios, prestações de contas, reuniões e outras.
Caso precise de mais informações sobre a aplicação da lei pode procurar um dos Centros de Promoção da Reforma do Estilo de Trabalho, em japonês (toque aqui para procurar na sua província).
Grande parte dos trabalhadores estrangeiros não sabiam
Essa lei se aplica a todos que trabalham no Japão, independente de ser cidadão japonês ou estrangeiro.
A empresa JapanWork realizou uma enquete entre 100 trabalhadores estrangeiros, de 26 países, incluindo brasileiros, peruanos, filipinos e outros, na faixa etária dos 20 aos 50 anos. A maioria tem visto permanente, dependente da família ou de residente de longo termo.
Os entrevistados trabalham como funcionário regular (39%), sendo que 52% são arubaito e apenas 9%, de outras formas de emprego.
Mais da metade (59%) respondeu que já passou por situação de receber menos salário com justificativa incompreensível. Por isso, 58% acham que o sistema não é claro.
Em relação à implementação da equivalência salarial a partir de 1.º de abril 67% responderam que não sabiam disso. E 59% responderam que sequer sabiam disso.
Questionados sobre a expectativa com essa parte da lei que entra em vigor as respostas foram:
- 36% esperam equiparação salarial
- 13% esperam receber de bônus
- 13% esperam aprimoramento nos benefícios
- 11% esperam receber subsídio da aposentadoria
- 16% nada esperam
- outros, 11%
Fontes: MHLW, divulgação e JB Press
