Foto da silhueta de uma criança (nicomerlo por Pixabay)

De acordo com estatísticas do MOJ-Ministério da Justiça, o número de crianças apátridas, na faixa entre 0 e 4 anos, chegou a 213 no final de 2019. É cerca de 3,5 vezes mais do que há três anos. 

No final de junho de 2020 aumentou para 217. Tem como pano de fundo o aumento de estudantes e trabalhadores estrangeiros, os quais não fizeram os procedimentos necessários para o registro dessas crianças.  

A pessoa pode crescer sem saber que é apátrida. Não poderá obter um passaporte e, mesmo quando se casar, não poderá obter a certidão de casamento, pois não tem como solicitar a certidão de solteiro, emitida pelo país de origem. Além disso, há o risco de várias desvantagens no cotidiano.

No final de 2019 o ministério constatou 696 pessoas apátridas, sendo que cerca de 30% são crianças.

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Para que uma criança nascida de um pai estrangeiro adquira a nacionalidade do país de origem dele, é necessário passar por procedimentos como o registro de nascimento no consulado desse país.

No entanto, há casos em que esse registo não é efetuado por receio da descoberta de permanência irregular ou o país de origem não permite a aquisição da nacionalidade de filho nascido fora do casamento.

De acordo com os grupos de apoio, existem muitos casos em que o pai é desconhecido ou o pai japonês não o reconhece e se torna apátrida.

A professora emérita da Showa Women’s University, Mizue Tsukita, da área de bem-estar social, diz que “as pessoas reconhecidas como apátridas em termos de gestão dos residentes estrangeiros são apenas a ponta do iceberg. Elas não têm culpa. Todos devem ter a nacionalidade como um direito natural para que possam ser criados em uma condição estável”.

Fonte: Asahi