Casal brasileiro processa jornal de Shizuoka mas perde a causa

No primeiro julgamento o casal obteve ganho de causa mas o jornal foi à instância superior e o juiz decidiu que não houve violação da privacidade quando os dois foram presos.

Prédio do Shizuoka Shimbun, o jornal processado pelo casal brasileiros (NHK)

Um casal brasileiro que mora na província de Shizuoka foi preso em junho de 2018 sob suspeita de violar a Lei de Controle de Drogas. Nessa ocasião, o Shizuoka Shimbun publicou uma matéria mencionando o local da residência, incluindo o número da quadra.

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Esse casal não foi processado por falta de provas e se sentiu lesado por causa dessa matéria, por isso entrou com um processo contra a empresa jornalística japonesa da província de Shizuoka, alegando violação da privacidade, requerendo uma indenização de 6,6 milhões de ienes.

O casal ganhou a causa em primeira instância, quando o juiz ordenou ao jornal o pagamento de 600 mil ienes como indenização. Mas o Shizuoka Shimbun recorreu e obteve a sentença favorável do juiz do Tribunal Superior de Tóquio, segundo as matérias publicadas pela imprensa no sábado (26).

“Identificar o suspeito é um assunto importante relacionado ao interesse público, e há uma grande necessidade de que seja relatado e a liberdade de expressão seja garantida”, proferiu o juiz. 

Explicou que “na época em que a matéria foi publicada, não havia reconhecimento social de que a divulgação pública do número da quadra não deveria ser permitida de maneira uniforme ao noticiar a prisão de um suspeito, portanto não configura violação de privacidade”. Assim, derrubou a primeira sentença que foi favorável ao casal.

O casal brasileiro apelou, mas o juiz do Supremo Tribunal de Tóquio decidiu rejeitar o caso no sábado (26), confirmando que não houve violação à privacidade, assim o caso foi encerrado.

Fontes: Mainichi e NHK

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Três estrangeiros presos em Nagano suspeitos de rapto

Publicado em 28 de novembro de 2022, em Sociedade

Segundo a polícia, os familiares de um menino com menos de 10 anos foram para outra província sem a autorização da mãe dele, configurando rapto.

Imagem ilustrativa de uma viatura da polícia (Wikimedia)

Segundo informações de sábado (26), 3 pessoas estrangeiras, de ambos os sexos, foram presas como suspeitas de rapto de menor.

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Esses estrangeiros, cujos nomes não foram divulgados, têm idade na faixa dos 20 e 50 anos, e vivem na região de Nanshin, na província de Nagano. Essa região engloba as cidades de Suwa, Chino, Ina, Iida e outras.  

Eles teriam pego e levado um menino com menos de 10 anos dessa região, em um carro, e levado para fora da província sem autorização da mãe, na sexta-feira (25).

Segundo a polícia, os 3 presos são da mesma família e o menino levado é filho um deles, cujos pais estão separados. 

A mulher separada e mãe do menino fez a denúncia, por isso foi aberta a investigação. 

Localizados e presos, um deles, homem na faixa dos 20 anos, o pai, admitiu a suspeita do rapto, sendo que os demais negaram. 

Fonte: JNN

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