Lei garante realização do Encceja Exterior

O Encceja, para os brasileiros residentes no exterior, é um direito que agora está assegurado.

Imagem: Agência Senado

Agora é lei. O governo federal assegurou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) seja realizado anualmente para brasileiros residentes no exterior. Isso ocorre graças à lei nº 14.267, sancionada no dia 19 de julho pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin e publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) do dia seguinte.

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Fruto de longos anos de luta, sobretudo com o engajamento e uma série de reivindicações feitas individualmente por brasileiros residentes no exterior e por coletivos, dentre eles o Movimento Brasileiros Emigrados (MBE), a nova lei inclui os brasileiros emigrados nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela provém do Projeto de Lei (PL) 2.209/2022, da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pelo Plenário em 27 de junho.

“Atualmente, a certificação por meio do Encceja Exterior é feita com fundamento em normas infralegais. O projeto visa estabelecer o Encceja Exterior como um comando normativo no PNE, de modo a regulamentar em bases permanentes a realização de tal exame”, afirmou o senador Espiridião Amin (PP-SC), relator da Comissão de Educação (CE) do Senado, sobre a nova lei, de acordo com a Agência Senado. “Ainda que o PNE em vigência esteja a pouco mais de um ano do seu fim, consideramos positiva a alteração proposta. Além dos efeitos imediatos, servirá como referência para a próxima edição decenal.”

Senadora Dorinha Seabra (crédito: Agência Senado)

Garantia de direitos

“Em 2016, a senadora Dorinha, que na época era deputada federal, esteve no Japão em uma missão parlamentar pelo Programa Juntos [programa de intercâmbio parlamentar entre os governos japonês e brasileiro]. Na ocasião, conversamos sobre a necessidade de corrigir um equívoco e incluir os brasileiros emigrados no PNE. Então, ela se sensibilizou com a questão e levou a questão ao Congresso”, lembra Miguel Kamiunten, do MBE. “Foram anos de luta. A recente sanção dessa lei sem vetos foi uma vitória de todos os brasileiros no exterior e permitirá o planejamento de políticas públicas de Estado. Inclusive, ela amplia o debate sobre outras demandas e a garantia de direitos dos emigrados.”

“Muitos brasileiros, por motivo de trabalho, de estudo, foram para outros países. E, quando voltam para o Brasil, têm dificuldade para ter acesso à universidade, ao Instituto Federal, ou mesmo para continuar a educação básica”, comentou Dorinha, sobre a lei aprovada. “O Encceja, para os brasileiros residentes no exterior, é um direito que agora está assegurado”, completou.

A realização do exame vai permitir que ele se certifique, que faça os exames para ter o certificado. Essa criança, jovem ou adulto vai poder continuar estudando e, quando voltar ao Brasil, dar continuidade a esse estudo.”

A também senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei (PDT), outra a se engajar na questão, destacou que o olhar de um parlamentar não pode se restringir ao território brasileiro. “Como legisladores, é nosso dever garantir que os direitos de todos os cidadãos brasileiros sejam reconhecidos e defendidos, onde quer que estejam”, afirmou. “A aprovação desta lei permite que os brasileiros que residem no exterior não apenas continuem sua formação quando retornarem ao nosso país, como também ingressem no mercado de trabalho e até mesmo se candidatem a cargos públicos.”

Senadora Leila Barros, (crédito: Agência Senado)

Entenda o PNE

Estabelecido por lei em 2014, o PNE é um documento que reúne diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, com validade de 10 anos, com o objetivo de dirimir desigualdades do sistema educacional detectadas em diferentes regiões ou conforme classes sociais, etnias, gêneros e outras distinções. O PNE atual expira no próximo ano, quando um novo documento será estabelecido para o decênio 2024-2034.

Ainda assim, no decorrer da vigência do PNE, parlamentares continuam a modificá-lo com o intuito de aprimorar seu texto e atualizá-lo de acordo com o contexto e as transformações da sociedade, o que também serve para balizar a elaboração de sua próxima versão. A aprovação da lei nº 14.267, portanto, oferece um parâmetro para que brasileiros residentes no exterior continuem a ser contemplados e assistidos pelo governo federal no âmbito da educação.

A lei sancionada no dia 19 de julho inclui, entre suas 20 metas, o tópico nº 8.7, com a seguinte redação: “Ampliar e garantir a realização, em bases permanentes, do exame nacional aplicado no exterior, destinado a certificar competências de jovens e adultos, além de coligir anualmente dados a respeito do nível de escolarização dos brasileiros residentes no exterior e de promover estudos e pesquisas a respeito dos direitos educacionais desses cidadãos, com o intuito de promover políticas públicas específicas para o segmento”.

Reivindicações e olhar no futuro

Apesar de ter sido formalmente criado em 2022, o MBE aglutina, entre seus membros, muitos emigrados com histórico de ativismo político e de diálogos com Brasília. Reivindicar que o governo federal considere a situação dos brasileiros residentes no exterior, portanto, é um propósito antigo que pode ser atribuído ao coletivo – não só em assuntos referentes a educação, mas também com relação a questões de imigração, previdência, serviços consulares, tributações, comércio exterior e defesa dos direitos humanos e de outras minorias, entre outros.

Com olhar no futuro – as próximas gerações -, a educação é uma das pautas que tem merecido atenção especial do movimento, pois muitos jovens brasileiros emigrados vivem em um “limbo” em que não são satisfatoriamente assistidos nem pelo governo do país que os acolheu, nem pelo de seu próprio país de origem.

A consolidação do Encceja Exterior, agora garantido por lei, é um êxito que estimula a continuidade das intervenções, por parte dos brasileiros emigrados, junto ao governo brasileiro. Outra demanda importante e não tão recente, mas que vem ganhando força também junto ao MBE, é pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para brasileiros residentes no exterior.

Encceja Exterior 2023

Iniciadas no dia 17 de julho, as inscrições para o Encceja Exterior deste ano se encerraram nesta sexta-feira 28. A prova será realizada no dia 22 de outubro, em 15 cidades de 11 países: Hamamatsu, Nagoia e Tóquio (Japão); Nova Iorque e Miami (EUA); Amsterdã (Holanda); Barcelona e Madri (Espanha); Bruxelas (Bélgica); Frankfurt (Alemanha); Genebra (Suíça); Lisboa (Portugal); Londres (Inglaterra); Paramaribo (Suriname); Paris (França); e Roma (Itália). A aplicação da prova para jovens e adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) ocorrerá somente em unidades prisionais do Japão.

Miguel Kamiunten

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Previsões astrológicas para agosto de 2023

Publicado em 29 de julho de 2023, em Dicas Especiais

Veja as previsões dos astros para o seu signo em agosto! É um mês de grandes mudanças, positivas!

Imagens: PxFuel e Creazilla

O mês de agosto de 2023 será um mês de grandes mudanças e oportunidades para todos os signos do zodíaco. No entanto, também será um mês de desafios, pois teremos que enfrentar nossos medos e inseguranças.

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Seguem algumas dicas gerais para todos os signos em agosto de 2023:

  • Seja aberto a novas experiências e não tenha medo de se entregar.
  • Seja proativo e não tenha medo de assumir novos desafios.
  • Cuide de sua saúde física e mental. Faça exercícios, coma alimentos saudáveis e descanse o suficiente.
  • Seja positivo e otimista. Aproveite as oportunidades que lhe são oferecidas, mas não tenha medo de enfrentar os desafios.

Veja abaixo a previsão para cada um dos signos do zodíaco para o pico do verão, o mês de agosto.

Áries
(21 de março a 19 de abril)

O mês de agosto será um mês de grandes mudanças para os arianos. Você estará se sentindo mais confiante e motivado do que nunca, e estará pronto para enfrentar qualquer desafio que surgir. Você também estará mais sociável e terá a oportunidade de conhecer novas pessoas.

No trabalho, você será muito produtivo e terá a chance de mostrar seu valor. Também poderá receber uma promoção ou um aumento de salário. No amor, você estará mais aberto para novas experiências e poderá encontrar alguém especial.

A saúde estará boa, mas deve se cuidar para não se sobrecarregar. Também deve tomar cuidado com a sua alimentação e evitar o consumo de álcool e cigarro.

No geral, o mês de agosto será um mês muito positivo para os arianos. Por isso, aproveite essa oportunidade para alcançar seus objetivos e realizar seus sonhos.

Touro
(
20 de abril a 20 de maio)

Este mês, taurino, estará se sentindo mais confiante e assertivo do que nunca. Você estará pronto para assumir novos desafios e correr atrás de seus sonhos. Também estará se sentindo mais criativo e inspirado. Este é um ótimo momento para começar novos projetos ou empreendimentos.

No trabalho, bem sucedido, você será capaz de alcançar seus objetivos e será reconhecido por seu trabalho duro. Além disso, poderá fazer novas conexões e expandir sua rede de contatos.

Em sua vida pessoal, estará feliz e satisfeito. Pode passar muito tempo com seus entes queridos e criando memórias duradouras. E estará aberto a novas experiências e aventuras.

Este é um mês de grandes oportunidades para você. Aproveite ao máximo o tempo que você tem e alcance seus objetivos.

Gêmeos
(21 de maio a 20 de junho)

Geminiano, o mês de agosto será um momento de grandes mudanças e de crescimento. Você estará se sentindo mais criativo e inspirado do que nunca, e estará ansioso para explorar novas ideias e projetos. Estará mais sociável e vai querer estar cercado por pessoas que compartilham seus interesses.

No início do mês, você estará se sentindo mais aventureiro e vai querer sair e explorar o mundo. Você pode viajar para um novo lugar, ou simplesmente explorar sua própria cidade ou bairro. Você também pode estar interessado em experimentar novas atividades, como aprender um novo idioma ou começar um novo hobby.

No meio do mês, geminiano, estará se concentrando mais em seus relacionamentos. Vai querer fortalecer ainda mais os laços com as pessoas queridas. Também pode estar interessado em conhecer novas pessoas e fazer novos amigos.

No final do mês, você estará se concentrando mais em seu trabalho, pois vai querer alcançar seus objetivos e ter sucesso em sua vida profissional. Você também pode estar interessado em mudar de emprego ou iniciar seu próprio negócio.

No geral, agosto de 2023 será um mês de grandes oportunidades e desafios para Gêmeos. Afinal, estará em um momento de grande crescimento e mudança, e poderá alcançar grandes coisas. Aproveite este momento para se desafiar e alcançar seus objetivos.

Câncer
(21 de junho a 22 de julho)

O mês de agosto será um momento de crescimento e mudança para os cancerianos. Você estará mais aberto a novas experiências e terá a oportunidade de expandir seus horizontes. É um momento para explorar seus talentos e habilidades e usar seu potencial criativo. Também estará mais conectado com seus sentimentos e emoções, por isso, se expressará de forma mais autêntica.

No trabalho, estará motivado e produtivo. Terá a oportunidade de assumir novos desafios e aprender coisas novas. Você também poderá se destacar no trabalho e ser reconhecido por seus superiores.

Na vida pessoal, estará mais feliz e satisfeito, pois poderá desfrutar dos momentos de qualidade com as pessoas que mais ama. Você também poderá encontrar um novo amor ou fortalecer um relacionamento existente.

No geral, agosto será um mês positivo para os cancerianos. Você estará em um bom momento para alcançar seus objetivos e realizar seus sonhos.

Leão
(23 de julho a 22 de agosto)

Leonino, você está em um bom momento para se expressar criativamente este mês. O Sol está te dando um impulso de energia e autoconfiança, e você está pronto para mostrar ao mundo o que você pode fazer. Aproveite esta oportunidade para começar um novo projeto criativo, ou para dar um novo impulso a um projeto que você já está trabalhando.

Você também está em um bom momento para se conectar com outras pessoas este mês, pois tende a ficar mais sociável e extrovertido. Aproveite esta oportunidade para sair com seus amigos e familiares, ou para conhecer novas pessoas.

No trabalho, está em um bom momento para alcançar seus objetivos este mês, pois ganha energia e determinação, necessários para o almejado sucesso. Aproveite a oportunidade para tomar iniciativas e assumir novos desafios.

Em sua vida amorosa, está em um bom momento para se apaixonar este mês. Impulsione ainda mais o seu charme e poder de atração. Aproveite esta oportunidade para conhecer novas pessoas, ou para apimentar seu relacionamento atual.

No geral, agosto é um bom mês para Leão. Você está em um bom momento para se expressar criativamente, se conectar com outras pessoas, alcançar seus objetivos e se apaixonar. Aproveite esta oportunidade para ter um mês excelente!

Virgem
(23 de agosto a 22 de setembro)

O mês de agosto de 2023 será um mês de grandes mudanças para você, virginiano. Estará se sentindo mais confiante e assertivo, pronto para assumir novos desafios. Além disso, estará mais disposto a correr riscos, e isso poderá levar a grandes recompensas.

No amor, estará mais aberto a novas experiências. Se sentirá mais disposto a conhecer novas pessoas e mais propenso a se apaixonar. Também deverá estar mais disposto a expressar seus sentimentos e isso poderá levar a um relacionamento mais feliz e gratificante.

Em relação ao trabalho, estará mais motivado e determinado a ter sucesso, pois está mais disposto a trabalhar firmemente, com a finalidade de alcançar seus objetivos. Ademais, estará mais disposto a assumir novas responsabilidades e isso poderá levá-lo a uma promoção ou a receber um aumento de salário.

Você estará se sentindo mais saudável e energizado. Aproveite que estará mais disposto a se exercitar, e estará mais propenso a uma dieta saudável. De mais a mais, estará mais disposto a descansar e relaxar, o que o conduz a uma melhor qualidade de vida.

No geral, o mês de agosto de 2023 será um mês de grandes mudanças e oportunidades para você de Virgem. Esteja preparado para abraçar as mudanças e poderá colher grandes recompensas.

Libra
(23 de setembro a 22 de outubro)

O mês de agosto de 2023 será de grandes mudanças e oportunidades para os librianos. O planeta Júpiter, o planeta da sorte e da expansão, estará em seu signo por todo o mês, trazendo abundância e sucesso em todas as áreas de sua vida. Se sentirá mais confiante e motivado do que nunca, pronto para enfrentar qualquer desafio que surgir em seu caminho.

No trabalho, terá a chance de assumir novos projetos e responsabilidades. Poderá também poderá fazer novos contatos e expandir sua rede de relacionamentos. Se você está procurando um novo emprego, este será o mês perfeito para começar sua busca.

No amor, estará mais aberto e receptivo ao romance. É o mês ideal para conhecer pessoas novas e construir relacionamentos significativos. Se já está em um relacionamento, este será um mês de muita paixão e intimidade.

Você se sentirá mais saudável e energizado do que nunca, mais motivado a se exercitar e fazer uma alimentação saudável. Aproveite para relaxar e desfrutar de suas atividades favoritas.

Em geral, agosto de 2023 será um mês muito positivo para o libriano. Tem a chance de alcançar seus objetivos e realizar seus sonhos. Aproveite ao máximo o que a vida tem a oferecer!

Escorpião
(23 de outubro a 21 de novembro)

Escorpião, o mês de agosto de 2023 será um mês de grandes mudanças para você, pois deverá se sentir mais confiante e poderoso do que nunca, pronto para enfrentar qualquer desafio que venha em seu caminho. Também estará mais criativo e inovador, pronto para começar novos projetos.

No amor, é uma boa fase. Se sentirá mais apaixonado e conectado com seu parceiro, pronto para levar seu relacionamento para o próximo nível. Se estiver solteiro, estará aberto a novas experiências e terá muitas oportunidades de conhecer pessoas novas.

Sucesso no trabalho marca o mês de agosto, com muita vontade de alcançar seus objetivos. Afinal, será reconhecido e poderá receber uma promoção ou aumento salarial. 

Na saúde, você estará bem. Você estará se sentindo mais energético e também dormir melhor. É um mês que o favorece a se exercitar e fazer escolhas saudáveis.  

No geral, agosto de 2023 será um mês muito positivo para você, Escorpião. Você estará se sentindo mais confiante, criativo e apaixonado. Você terá sucesso na vida profissional e no amor. Você também estará se sentindo mais saudável e feliz.

Sagitário
(22 de novembro a 21 de dezembro)

O mês de agosto de 2023 será de grande crescimento e expansão para os sagitarianos. Poderá ser tomado de uma energia e de um otimismo sem precedentes. Se sentirá mais confiante e ambicioso, pronto para enfrentar qualquer desafio que vier pela frente.

Este será um ótimo mês para se aventurar e explorar novos horizontes. Pode viajar para novos lugares, aprender novas coisas ou simplesmente conhecer novas pessoas. O importante é que você se exponha a novas experiências e aprenda o máximo possível.

O mês de agosto também será ótimo para se conectar com sua espiritualidade. Você pode meditar, fazer ioga ou simplesmente passar um tempo na natureza. O importante é que você encontre uma maneira de se conectar com seu eu interior e encontrar paz e equilíbrio.

No geral, o mês de agosto de 2023 será um mês muito positivo para os sagitarianos. Terá a oportunidade de crescer e se expandir em todos os sentidos, e estará pronto para enfrentar qualquer desafio que vier pela frente.

Capricórnio
(22 de dezembro a 19 de janeiro)

Capri, o mês de agosto de 2023 será um momento de grandes mudanças para você. Estará se sentindo mais confiante e ambicioso do que nunca e pronto para enfrentar os desafios que virão em sua vida. Mais focado em seus objetivos, estará determinado a alcançá-los. Ainda, estará mais aberto a novas experiências e estará disposto a correr riscos.

No trabalho, terá a oportunidade de assumir novas responsabilidades e de crescer profissionalmente. Estará mais criativo e terá novas ideias para projetos. Você estará mais motivado e terá mais energia para trabalhar.

No amor, estará mais apaixonado e estará pronto para se comprometer com alguém. Você também estará mais aberto a novas experiências e estará disposto a se aventurar. Você estará mais confiante e terá mais certeza de si mesmo.

Se sentirá mais saudável do que nunca, mais ativo e com mais energia, antenado com as melhores escolhas.   

No geral, agosto de 2023 será um mês de grandes mudanças para você. Se sentirá mais confiante, ambicioso e criativo. Além disso, mais aberto a novas experiências e disposto a correr riscos, determinado a alcançar seus objetivos. Como será um mês de grandes oportunidades, aproveite-o ao máximo!  

Aquário
(20 de janeiro a 18 de fevereiro)

O mês de agosto de 2023 será um momento de grande mudança para você aquariano, com sorte e oportunidades.Se sentirá mais confiante e ambicioso, e estará pronto para enfrentar qualquer desafio que surgir.

No campo profissional, terá muitas oportunidades de crescimento. Você poderá receber uma promoção, ou poderá receber proposta de um novo emprego, mais desafiador e gratificante. Também poderá se envolver em novos projetos que serão muito interessantes para você.

Na vida pessoal, você estará mais conectado com seus amigos e familiares. Você poderá passar mais tempo com eles, e poderá criar novos laços de amizade. Você também poderá encontrar um novo amor, ou poderá fortalecer seu relacionamento atual.

No geral, o mês de agosto de 2023 será um momento de grande felicidade e realização para os aquarianos. Aproveite esta oportunidade para alcançar seus objetivos e fazer a diferença no mundo!

Peixes
(19 de fevereiro a 20 de março)

Pisciano, você está em um momento de grande transformação em sua vida, com muitas oportunidades. No entanto, também é um momento de grande desafios, pois você está sendo forçado a enfrentar seus medos e inseguranças.

Poderá encontrar um novo amor ou fortalecer um relacionamento existente. No trabalho, pode ter novas oportunidades de crescimento profissional. Na saúde, poderá se sentir mais cansado e estressado, mas também pode renovar as energias e motivação para cuidar de si mesmo.

No geral, agosto de 2023 é um mês de grandes mudanças para você, Peixes. Aproveite as oportunidades que lhe são oferecidas, sem medo de enfrentar os desafios. Você está pronto para um novo capítulo em sua vida!

Ótimo mês de agosto, cheio da energia de verão!

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