Polícia quer mais rigor aos pilotos de moto aquática e comandantes de navio no Biwako

Na atual regulamentação, o piloto de moto aquática alcoolizado não sofre punição com prisão, mas a polícia de Shiga quer mudar isso para mais segurança no Biwako.

Foto meramente ilustrativa de moto aquática (PxHere)

Em resposta a uma série de acidentes envolvendo motos aquáticas no Lago Biwa (Biwako), a Polícia da Província de Shiga alterou a Portaria de Segurança Hídrica do Lago Biwa, que estipula a segurança do transporte aquático no lago.

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A revisão deixa claro que a pessoa que dirige a moto aquática ou outras embarcações sob efeito de bebidas alcoólicas terão novas penalidades, incluindo a navegação de outros tipos de embarcações pequenas, médias ou grandes. A polícia de Shiga tem o objetivo de aplicação já a partir deste verão.   

No ano passado o número de acidentes envolvendo embarcações foi de 64, com aumento de 16 em relação a 2022. Desses, 16 foram com motos aquáticas, 4 a mais do que no ano anterior.

Em agosto do ano passado, duas crianças que nadavam no Biwako, em Kitahira, cidade de Otsu, foram atropeladas por uma moto aquática e sofreram ferimentos graves. O homem que dirigia a embarcação estava alcoolizado.

De acordo com o regulamento atual, aqueles que operam uma embarcação sob efeito das bebidas alcoólicas e incapazes de operar normalmente estão sujeitos a até dois meses de prisão ou multa de até 300 mil ienes. Mas não há uma penalidade específica por estar embriagado.   

Como resultado, em sete dos acidentes com embarcações ocorridos no ano passado, foi confirmado que os condutores ou pilotos estavam sob efeito do álcool mas nenhum dos casos resultou em detenção porque não constituíam embriaguez.  

Por isso, a Polícia da Província de Shiga quer alterar a regulamentação para torná-la mais severa em relação à direção sob embriaguez.

Como ficará se a proposta for aprovada

No final do ano passado, a nova proposta foi publicada na página web da polícia para solicitar comentários públicos e recebeu apoio, como por exemplo “quero que reforce a aplicação e a pena”.    

A proposta é proibir claramente a pilotagem de uma embarcação com motor, incluindo a moto aquática, sob efeito do álcool.

No caso de ser flagrado nessa condição a pena será de até 3 meses de prisão ou multa de até 300 mil ienes. Além disso, as penalidades por conduzir uma embarcação sob a influência do álcool serão mais severas do que antes, com pena de até três meses de prisão ou multa de até 500 mil ienes. 

E tem mais: a polícia incluiu também uma penalidade para o capitão ou a pessoa que se recusar a fazer o teste do bafômetro.  

A revisão será submetida à assembleia da província em 14 de fevereiro e, se aprovada, entrará em vigor a partir de 1.º de julho.

Fonte: Mainichi

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