Status de residente permanente no Zairyu Card (PM)
Depois do anúncio do governo de considerar a revogação do visto permanente se o estrangeiro residente ficar inadimplente com os impostos e com suas contas do seguro social, a ONG Solidarity Network with Migrants Japan (SMJ) ou na tradução livre, Rede de Solidariedade com os Migrantes do Japão, divulgou uma declaração na sexta-feira (9).
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“A revogação da autorização de residência permanente desestabilizará grandemente o status, não só dos cidadãos estrangeiros que a possuem, mas também de todos os demais que pretendam solicitá-la no futuro”, avaliou.
O status de “Residente Permanente” é concedido àqueles que atendem a requisitos rigorosos, como morar no Japão por um determinado número de anos e levar uma vida estável.
Segundo a ONG, “para que os estrangeiros que construíram seu sustento no Japão possam viver com tranquilidade, precisam de um status de residência estável sem tais preocupações, como o visto permanente. No entanto, nos últimos anos, o critério para obtê-lo se tornou mais rigoroso e um número crescente de residentes estrangeiros não recebe, mesmo depois de viverem no Japão durante muitos anos”.
A ONG SMJ argumenta que embora os detalhes ainda não sejam claros sobre os motivos que o governo considera para essa revogação, não poder pagar os impostos e as contribuições para o seguro social pode acontecer com qualquer pessoa. Os motivos podem ser de doença, desemprego, mudança social, etc.
Se o visto permanente for revogado, os estrangeiros não poderão viver com tranquilidade no país, aponta.
“Além disso, para o não pagamento de impostos e contribuições do seguro social e para as pequenas violações da lei que não se enquadram nos motivos de deportação, basta impor sanções como exigência, apreensão, ou até administrativas e penais, da mesma forma que para os cidadãos japoneses. Portanto, se apenas os cidadãos estrangeiros estiverem sujeitos à pena de ter seu status de residência revogado, mesmo que tenham estabelecido uma base suficiente para viver no Japão e tenham recebido residência permanente, então isto é uma a discriminação contra os residentes estrangeiros”, finaliza a ONG com seus argumentos.
Se pensar nos estrangeiros que cresceram e estudaram no Japão e têm o país como base de sua vida, pensando inclusive na naturalização, pode ser que não consiga obtê-la. Se continuar como residente permanente, se sentirá instável.
O sistema atualmente em consideração pelo governo empurrará as pessoas necessitadas para um ambiente ainda mais vulnerável e excluirá os mais fracos, apontou. Afinal, são aproximadamente 880 mil estrangeiros com visto permanente.
Fontes: ONG SMJ e Huffington Post
