A rede de fast food americana Burger King perdeu um processo judicial de 13 anos contra um restaurante indiano com o mesmo nome.
Um tribunal indiano dispensou a ação movida pela Burger King Corporation alegando infração de marca registrada pela Burger King na cidade de Pune, no estado de Maharashtra, no oeste do país, citando que o restaurante estava em operação desde 1992, anos antes da companhia multinacional ter começado seus negócios no país.
A Burger King Corporation foi fundada em 1953 como Insta-Burger King e rebatizada Burger King em 1959.
Ela entrou no mercado indiano em novembro de 2014, abrindo sua primeira loja na capital Déli e chegando a Pune no ano seguinte.
A companhia disse que enviou um comunicado C&D (ordem ou pedido para cessar uma atividade, sob pena de ação judicial) em 2009 após descobrir que Anahi Irani e Shapoor Irani, um casal da religião parsi em Pune, estava usando o nome Burger King para o restaurante deles.
Os Iranis responderam que a corporação não poderia reclamar quaisquer direitos de leis comuns, visto que não havia restaurantes Burger King operando na Índia na época.
A Burger King Corporation moveu uma ação em 2011 afirmando que o nome do restaurante em Pune era uma violação de sua marca registrada. Ela também buscou indenizações.
Os Iranis argumentaram que vinham usando o nome desde 1992, mais de uma década antes da rede americana chegar à Índia.
Seus logotipos eram diferentes e isso impediu que quaisquer pessoas confundissem o restaurante em Pune com a rede global.
Como o caso prosseguiu, os Iranis mudaram o nome do restaurante para Burger.
Fonte: The Independent