Na sexta-feira (27), a Agência de Serviços de Imigração concederá autorização especial de permanência a 212 crianças e jovens estrangeiros com menos de 18 anos nascidos no Japão e a 183 pessoas de suas famílias, sem status de residência e que estavam sujeitos à deportação, informou Ryuji Koizumi, Ministro da Justiça (MOJ).
Por considerações humanitárias, o MOJ anunciou que as crianças e os estudantes, todos estrangeiros nascidos no Japão, que frequentam a escola e cujos pais não tenham antecedentes criminais são alvo da “permissão especial de permanência”.
De acordo com a Agência de Imigração, em 10 de junho deste ano, quando foi revisada a Lei de Controle de Imigração e Refugiados entrou em vigor, havia 263 crianças e adolescentes elegíveis, das quais 212 receberam esse status. Dentre eles, 11 retornaram aos seus países voluntariamente e 40 não receberam permissão porque têm idade pré-escolar ou seus pais têm antecedentes criminais, como entrada ilegal ou consumo de drogas.
Em relação aos status das 212 pessoas, 155 receberam visto de estudante, 29 de atividades designadas e 23 de residente de longa duração.
A maioria dessas crianças e adolescentes só fala o idioma japonês, pois nasceram no país e frequentam escolas japonesas.
O governo atendeu aos apelos à consideração humanitária de diversas ONGs de apoio e profissionais como advogados.
“Embora esta seja uma medida única, espero que as crianças que receberam permissão de residência especial desempenhem um papel ativo na sociedade japonesa. Continuaremos a prevenir o aumento no número de crianças que permanecem no Japão por longos períodos de tempo sem status de residência”, declarou o ministro Koizumi.
Fontes: Tokyo Shimbun e NHK