Foto do perfil de Elon Musk no X (reprodução)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (8), no horário de Brasília, o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar à normalidade.
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer empresa funcionar em solo brasileiro.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Anatel em ação
O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.
Essa atitude de bloquear o X no Brasil repercutiu no mundo inteiro, pois presume-se que embora seja um país democrático, o STF atua de forma bem diferente. Com a decisão de liberar o X, a imprensa internacional voltou a publicar o assunto, inclusive no Japão.
“Moraes, que aumentou o escrutínio sobre a desinformação alegando que mina a democracia, há muito tempo está em desacordo com Elon Musk, que não tomou medidas contra a ideia da liberdade de expressão”, redigiu o jornal Asahi.
Fontes: Agência Brasil, Asahi Shimbun e Tokyo Shimbun
