A legislação visa plataformas incluindo Instagram, TikTok, Facebook e X (banco de imagens)
A Austrália deu um passo a mais na introdução de uma lei que proíbe menores de 16 anos de usar a mídia social.
A Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei na quarta-feira (27), mas ainda necessita de aceitação do Senado.
Os 102 legisladores da Câmara dos Deputados votaram pela proibição e apenas 13 se opuseram.
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Se o projeto de lei for promulgado, operadores de plataformas de mídia social terão que tomar medidas para impedir que menores configurem contas.
Empresas que falharem em fazer isso serão multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (US$32 milhões)
Não há penalidade para os menores ou seus pais.
A legislação visa plataformas incluindo Instagram, TikTok, Facebook e X. O YouTube e sites que não exigem contas podem ser isentos.
Uma pesquisa recente mostra que 60% das pessoas na Austrália apoiam uma proibição de mídia social para menores.
Entretanto, há preocupação sobre como verificar a idade do usuário sem comprometer dados pessoais.
Se o projeto se tornar lei, o governo terá 1 ano para examinar métodos de verificação eficaz de idade antes de ser colocado em vigor.
Fonte: NHK
