A Comissão de Comércio Justo do Japão planeja emitir uma ordem cease and desist (C&D, um termo legal que significa cessar e desistir) contra o Google sobre o que ela diz ser uma violação da lei antimonopólio ao forçar fabricantes de smartphones a incluírem o app de busca da companhia em seus smartphones.
Tal ordem seria a primeira a ser emitida no país contra qualquer uma de grupo de companhias de tecnologia global dos EUA denominadas coletivamente como GAFA – Google, Apple, Facebook e Amazon – antes do Facebook ter mudados seu nome para Meta.
A comissão está acusando o Google de forçar fabricantes de smartphones no Japão a assinarem um contrato em que elas devem pré-instalar seu app de busca Google e exibi-lo em uma posição específica nas telas dos dispositivos para ter acesso à loja de apps Google Play.
A comissão de comércio justo vem investigando a companhia desde outubro do ano passado.
O Google foi notificado sobre possíveis penalidades e a comissão planeja emitir formalmente a ordem C&D após conduzir uma audição de resposta com a companhia.
Se a ordem for emitida, a gigante da tecnologia seria forçada a dissolver os contratos feitos com as fabricantes e se comprometer a prevenir uma recorrência de violações similares.
O desenvolvimento ocorre em um momento quando o Google detém grande dominância entre motores de busca no Japão.
De acordo com dados do Global Stats, o Google contava por cerca de 81% de buscas conduzidas em dispositivos móveis no país no mês passado. O Yahoo, que contou por 11,8%, ficou em segundo.
Fonte: Japan Times