Cabos cortados são classificados como sucata, ficando fora da dimensão da lei, criando, portanto, uma lacuna que facilita a distribuição de produtos furtados (ilustrativa/banco de imagens)
O Gabinete aprovou um novo projeto de lei na terça-feira (11) destinado a prevenir a circulação de cabos de cobre furtados e outros metais valiosos, particularmente aqueles levados de instalações de energia solar.
O projeto de lei seguirá para o Parlamento, onde será debatido.
Se aprovado, o projeto de lei exigirá que negociantes de sucata verifiquem a identidade dos vendedores durante transações e entraria em vigor dentro de 1 ano de sua promulgação.
Sob a atual Lei de Negócios de Produtos de Segunda Mão, já é exigido que negociantes confirmem as identidades de vendedores durante transações.
Entretanto, cabos cortados são classificados como sucata, ficando fora da dimensão da lei, criando, portanto, uma lacuna que facilita a distribuição de produtos furtados.
A nova lei obrigaria que negociantes que compram sucata de cobre, um metal particularmente visado em furtos, se registrem junto ao governo. Operar sem registro pode resultar em penalidade de até 6 meses de prisão, multas de até ¥1 milhão (US$6,8 mil) ou ambos.
Também seria exigido que negociantes de sucatas confirmem o nome do vendedor, o nome de seu local de trabalho e endereço durante transações. Para facilitar o fardo administrativo, verificações de identidade seriam eliminadas para repetidores de vendas ao usar transferências bancárias para pagamentos.
Negociantes também teriam que criar e armazenar registros de transação.
Se negociantes suspeitarem que a sucata trazida pode ter sido furtada – por exemplo, se um indivíduo entrega repentinamente grandes quantidades de cabos cortados – seria exigido que elas relatem à polícia.
Negligenciar intencionalmente verificações de identidade ou não reportar transações suspeitas podem resultar em até 6 meses de suspensão dos negócios.
A legislação também inclui medidas para regularizar ferramentas usadas para cortar cabos. Transportar instrumentos como cortadores de cabos sem razão legítima seria punível com até 1 ano de prisão ou multas de até ¥500 mil (US$3,4 mil).
Aumento de casos de furtos de metais
Casos de furtos de metais cresceram nos últimos anos, conduzidos pelo aumento nos preços do cobre. De acordo com a Agência Nacional da Polícia (ANP), incidentes de furto de metais reportados dispararam de 5.478 em 2020 para 20.701 no ano passado.
Instalações de energia solar se tornaram os principais alvos. Só em 2024, 7.054 casos de furtos de cabos de tais locais foram relatados, particularmente em Ibaraki ou em províncias no norte de Kanto, contando por 34,7% de todos os casos de furtos de metais.
Cortar cabos usados em transmissão elétrica não prejudica apenas os fornecimentos de energia, mas também inflige prejuízos econômicos significativos.
Os danos se estendem além de locais de energia renovável. Em julho do ano passado, uma granja na província de Gunma perdeu cerca de 170m de cabo de cobre, desabilitando sistemas de ar-condicionado e resultando na morte de dezenas de milhares de galinhas.
Fonte: Japan Times
