Tribunal responsabiliza Amazon por venda de produtos falsificados (ilustrativa/banco de imagens)
Na sexta-feira (25), um tribunal japonês ordenou que a unidade japonesa da gigante de comércio online, Amazon.com Inc., pague ¥35 milhões (aproximadamente US$244 mil) em indenizações por não adotar medidas para impedir que vendedores ofertem produtos falsificados em sua plataforma.
A principal questão do processo no Tribunal Distrital de Tóquio foi determinar o grau de responsabilidade da Amazon Japão G.K. em monitorar as listagens e o esforço necessário para identificar e remover mercadorias falsificadas.
A fabricante de equipamentos médicos Try and E Co. e sua distribuidora Excel Plan Co. buscaram ¥280 milhões em danos da Amazon Japan, alegando que suas vendas caíram devido à presença de itens falsificados.
A juíza presidente Yuko Shintani afirmou que a Amazon tem a obrigação de adotar medidas eficazes contra falsificações, ressaltando que a empresa não conseguiu interromper listagens desses produtos, apesar de estar ciente delas.
A Try and E e a distribuidora Excel Plan, ambas sediadas em Kobe, entraram com a ação sobre oxímetros de pulso para medir níveis de oxigênio no sangue. Apenas a Excel Plan foi compensada.
“O julgamento foi um marco no que diz respeito ao reconhecimento da obrigação de construir um sistema de autenticação apropriado, uma vez que as empresas praticamente não têm outra opção senão usar plataformas como a da Amazon”, disse um advogado representando os demandantes.
Os oxímetros de pulso em questão são desenvolvidos e fabricados pela Try and E, e distribuídos exclusivamente pela Excel Plan.
De acordo com o processo, a Excel Plan estava vendendo um oxímetro de pulso na Amazon em 2021 quando outra pessoa colocou um item falsificado na mesma página, por cerca de 10% do preço do produto genuíno.
O sistema da Amazon promove produtos com o menor preço, tornando o produto falsificado mais visível no site, informou a ação.
A Excel Plan relatou a situação e solicitou que a Amazon tomasse as medidas adequadas, mas a página que listava o oxímetro genuíno foi excluída e a empresa não conseguiu vendê-lo, segundo o processo.
Fonte: Mainichi
